Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais, aos serviços e projetos por elas prestados.
MUNICIPIO DE PARA DE MINAS · Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Documentos do edital
- Edital Pregao 009 2026 Generos Alimenticios Edital · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Generos Alimenticios Termo de Referência · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Primeiro Adendo Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Homologacao Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- Relatorio de Pesquisa de Precos Generos alimenti Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO COMPLEMENTAR SMED Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO COMPLEMENTAR SMS Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO SMADS Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO SMELT Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO SMED Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO SMS Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOCANTE LIQUIDO PARA DIABETICOS Adoçante líquido, base de sucralose e acesulfame de potássio próprio para diabético, frasco com no mínimo 75 ml, sem glúten. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 270 | R$ 16,94 | R$ 4.573,80 |
| 2 | ADOCANTE EM PÓ PARA DIABETICO Adoçante em pó granular para forno e fogão à base de sucralose e acesulfame de potássio próprio para Diabético, embalagens com no mínimo 70 gramas, sem glúten, com poder adoçante igual ao do açúcar. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 28 | R$ 19,14 | R$ 535,92 |
| 3 | AVEIA BENEFICIADA - AVEIA EM FLOCOS Flocos grossos (laminada), integral, embalagem da 450 g. Validade mínima: 6 meses à contar da data da entrega do produto. Valor energético: 104kcal - 437kj; carboidratos: 17g; açúcares: 0g; proteínas: 4,3g; gorduras totais: 2,2g; gorduras saturadas: 0,5g; gorduras trans: 0g; fibra alimentar: 2,9g; betaglucana: 1,2g; sódio: 0mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 54 | R$ 13,02 | R$ 703,08 |
| 4 | CACAU -EM PÓ SOLÚVEL Cacau em pó, puro, contento 100% cacau solúvel, sem açúcar, sem glúten, sem amido de milho. Sem conservantes ou outros aditivos. Com cor, sabor e odor característicos. Com rótulo, contendo informação nutricional, identificação da fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. Embalagem contendo no mínimo 180 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 560 | R$ 21,81 | R$ 12.213,60 |
| 5 | FERMENTO QUÍMICO PÓ Fermento químico; tipo em pó; para bolos; constituído de amido de milho geneticamente modificado, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Conter tampa dosadora. Máximo de 1,4 gramas de carboidratos por porção sendo a referida porção de 4,5 gramas. Validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega. Acondicionado em embalagem hermeticamente fechada contendo 250 gramas de produto. Referência: marca Royal.Material | EMBALAGEM | 2.538 | R$ 26,82 | R$ 68.069,16 |
| 6 | UVA PASSA PRETA Uva passa preta sem semente. Deverá apesentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem, pote plástico transparente, atóxico, intacto, contendo informações sobre o produto. Deverá conter como ingredientes uvas desidratadas escuras sem caroço e óleo vegetal. Prazo de validade de 9 meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 1,00 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 1.200 | R$ 33,11 | R$ 39.732,00 |
| 7 | FERMENTO QUÍMICO PÓ Fermento químico; tipo em pó; para bolos; constituído de amido de milho geneticamente modificado, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Conter tampa dosadora. Máximo de 1,4 gramas de carboidratos por porção sendo a referida porção de 4,5 gramas. Validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega. Acondicionado em embalagem hermeticamente fechada contendo 250 gramas de produto. Referência: marca Royal.MaterialCota reservada para ME/EPP | EMBALAGEM | 845 | R$ 26,82 | R$ 22.662,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 148.490,46 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais, aos serviços e projetos por elas prestados.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARA DE MINAS
- CNPJ
- 18.313.817/0001-85
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pará de Minas
- Código da unidade (UASG)
- 25347
- Local
- Pará de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 293/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18313817000185-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 148.490,46 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARA DE MINAS publicou 106 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.495.596,92, e o total já movimentado soma R$ 254,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 148.490,46, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Pregao 009 2026 Generos Alimenticios, Termo de Referencia Generos Alimenticios, Primeiro Adendo, Homologacao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pará de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, em Pará de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18313817000185-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.