{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612594000154/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01612594000154-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T12:20:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:55:35.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-generos-morro-cabeca-no-tempo-pi-01612594000154-2026-21",
 "id": 946455,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI., ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO",
  "cnpj": "01612594000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morro Cabeça no Tempo",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "035/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T12:20:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]yee1ww7Am640JJHecXCxqK6CsCpFS4irHJC/niSxar3G/p0TVSOTSu/c8rv0NHb9mlnrkK7sDeTjKiTVzST9n3fLot25Td2zFIv_liDH4z8=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arroz branco, tipo 1, classe longo fino, novo, beneficiado, polido, de primeira qualidade, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Embalado há no máximo 30 dias da data de entrega, com validade mínima de 12 meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Feijão tipo corda, classe comum, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais estranhos, sujidades e mistura de outras espécies. Embalagem plástica resistente de 1 kg, contendo identificação do produto, validade e lote.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Óleo vegetal comestível de soja, refinado, 100% natural, isento de colesterol, acondicionado em embalagem (lata ou PET) de 900 ml, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da entrega.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acúcar",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Extrato de tomate concentrado, sem conservantes artificiais, acondicionado em embalagem mínima de 190 g, com identificação do fabricante, validade e lote.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Macarrão tipo parafuso, à base de farinha de trigo enriquecida, embalagem mínima de 400 g, íntegro, sem sinais de umidade ou infestação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Sardinha em óleo comestível, embalagem mínima de 125 g, produto esterilizado, com registro no órgão competente, validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Salsicha tipo hot dog, industrializada, resfriada ou congelada, livre de odores estranhos, com aspecto e cor característicos, embalada em material atóxico, com registro sanitário.",
   "unidade": "KG",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Milho verde em conserva, embalagem mínima de 170 g, sem sinais de estufamento ou vazamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Ervilha em conserva, embalagem mínima de 170 g, íntegra e própria para consumo.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Farinha de trigo sem fermento, tipo 1, embalagem de 1 kg, livre de umidade e impurezas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Pão de forma fatiado, macio, fresco, embalado industrialmente, com validade mínima de 5 dias a partir da entrega.",
   "unidade": "PCT",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fermento químico em pó, embalagem apropriada, íntegra, com validade vigente.",
   "unidade": "FR/100G",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem de 1 kg, isenta de sujidades.",
   "unidade": "UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Flocos de Cereais Mistura de cereais (trigo, aveia e cevada), embalagem mínima de 170 g, íntegra e adequada.",
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  {
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   "descricao": "Mistura pronta para preparo de bolo, embalagem original, com validade vigente.",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Ovos de galinha, tipo grande, frescos, casca íntegra, sem rachaduras, acondicionados em bandejas apropriadas. Cartela com 30 unidades",
   "unidade": "CARTELA",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Flocos de milho pré-cozido, embalagem mínima de 500 g, sem presença de umidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Carne bovina moída, de primeira qualidade, fresca ou resfriada, com baixo teor de gordura, embalada e identificada conforme normas sanitárias.",
   "unidade": "KG",
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Polpa de fruta natural, congelada, embalagem contendo no mínimo 6 unidades, com identificação do sabor, validade e registro sanitário.",
   "unidade": "PCT",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Alho in natura, bulbo inteiro, firme, sem brotos, livre de danos mecânicos e sujidades.",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Cebola branca, tamanho médio, firme, sem sinais de deterioração.",
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Macaxeira (aipim), fresca, sem fibras excessivas, limpa e firme.",
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Mamão in natura, grau médio de maturação, íntegro.",
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  },
  {
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   "descricao": "Pimenta de cheiro fresca, íntegra.",
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  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Pimentão verde, firme, sem danos.",
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  },
  {
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   "descricao": "Tomate maduro, firme, sem amassados.",
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  {
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   "descricao": "Abóbora fresca, firme e íntegra.",
   "unidade": "KG",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Banana in natura, sem danos físicos.",
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Beterraba fresca, sem brotos.",
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  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Goiaba fresca, madura.",
   "unidade": "KG",
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  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Alface fresca, folhas verdes, sem murchamento.",
   "unidade": "MAÇO",
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  {
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   "descricao": "Batata doce limpa, firme.",
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  {
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   "descricao": "Mistura de coentro e cebolinha, fresca.",
   "unidade": "MOLHO",
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   "descricao": "Manga madura, íntegra.",
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  {
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   "descricao": "Melancia fresca, madura.",
   "unidade": "KG",
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  {
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   "descricao": "Laranja madura, suculenta.",
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  },
  {
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   "descricao": "Batata inglesa, firme, sem brotos.",
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Cenoura fresca, lisa.",
   "unidade": "KG",
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  {
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   "descricao": "Pepino verde, firme.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 750,
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  {
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   "descricao": "Repolho verde, compacto.",
   "unidade": "KG",
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  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Sal refinado iodado, próprio para consumo humano, embalagem plástica contendo 1 kg, com identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade.",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13__EDITAL_PE_012.2026_Gneros_Alimentcios_MCT",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T12:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/946455/1"
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}