Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara de Lago da Pedra/MA
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado com 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 150 | R$ 10,94 | R$ 1.641,00 |
| 2 | Açúcar com 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | R$ 4,69 | R$ 1.172,50 |
| 3 | Biscoito doce tipo maria com 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 7,71 | R$ 2.313,00 |
| 4 | Biscoito salgado amanteigado tipo cream craker com 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 7,75 | R$ 2.325,00 |
| 5 | Leite em pó integral com 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 14,46 | R$ 2.892,00 |
| 6 | Café Torrado e Moído 500 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 19,68 | R$ 5.904,00 |
| 7 | Polpa de frutas diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 350 | R$ 24,18 | R$ 8.463,00 |
| 8 | Refrigerante 2 ltsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 450 | R$ 11,66 | R$ 5.247,00 |
| 9 | Galão de água mineral 20 LtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 350 | R$ 13,72 | R$ 4.802,00 |
| 10 | flocão de milho 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pct | 100 | R$ 3,63 | R$ 363,00 |
| 11 | Refrigerante de lata 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 700 | R$ 5,18 | R$ 3.626,00 |
| 12 | Chá ERVA CIDREIRA caixa de 10g contendo 10 saches.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 250 | R$ 3,49 | R$ 872,50 |
| 13 | Chá mate 250 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 250 | R$ 8,97 | R$ 2.242,50 |
| 14 | Leite condensado 395gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 200 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 |
| 15 | Leite em pó desnatado 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 9,46 | R$ 1.892,00 |
| 16 | Leite em pó instantâneo 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 7,09 | R$ 1.418,00 |
| 17 | Refrigerante 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 800 | R$ 2,41 | R$ 1.928,00 |
| 18 | Adoçante 100 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 30 | R$ 9,22 | R$ 276,60 |
| 19 | Suco de fruta concentrado no sabor abacaxi 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 8,55 | R$ 2.565,00 |
| 20 | Suco de fruta concentrado no sabor acerola 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 13,22 | R$ 3.966,00 |
| 21 | Suco de fruta concentrado no sabor caju 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 6,29 | R$ 1.887,00 |
| 22 | Suco de fruta concentrado no sabor goiaba 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 6,12 | R$ 1.836,00 |
| 23 | Suco de fruta concentrado no sabor manga 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 8,33 | R$ 2.499,00 |
| 24 | Margarina vegetal 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pote | 30 | R$ 7,30 | R$ 219,00 |
| 25 | Torrada tradicional pacote com 160 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pct | 200 | R$ 5,11 | R$ 1.022,00 |
| 26 | tapioca 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pct | 100 | R$ 9,44 | R$ 944,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.576,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara de Lago da Pedra/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.697.840/0001-50
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA
- Código da unidade (UASG)
- 3210
- Local
- Lago da Pedra - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0403001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23697840000150-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.576,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 19% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.999,34, e o total já movimentado soma R$ 306 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.576,10, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta (Edital) no 004.2026 - Generos Alimenticios, 06 AUTORIZACAO FINAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lago da Pedra - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL, em Lago da Pedra - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23697840000150-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.