Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar, visando atender às necessi-dades de alimentação dos alunos da rede municipal…
MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL: Aspecto sólido com cristais bem definidos, composto por sacarose de cana-de-açúcar, cor branca, isento de matéria terrosa, livre de umidade, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, resolução 12/78 comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 1kg. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 15.000 | R$ 5,30 | R$ 79.500,00 |
| 2 | AMIDO DE MILHO: produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/500g | 1.000 | R$ 21,17 | R$ 21.170,00 |
| 3 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedado com 400g e reembalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Cota PrincipalMaterial | Emb. c/400g | 22.500 | R$ 8,74 | R$ 196.650,00 |
| 4 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedado com 400g e reembalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Cota Reservada para Participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/400g | 7.500 | R$ 8,74 | R$ 65.550,00 |
| 5 | CARNE MOÍDA: Carne bovina, moída, congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual, (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), embalagem plástica 500 gramas. Cota PrincipalMaterial | Emb. c/500g | 15.000 | R$ 14,33 | R$ 214.950,00 |
| 6 | CARNE MOÍDA: Carne bovina, moída, congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual, (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), embalagem plástica 500 gramas. Cota Reservada para Participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/500g | 5.000 | R$ 14,33 | R$ 71.650,00 |
| 7 | COLORAU: Corante natural de urucum, pacote de 100g, de boa qualidade. Embalagem de 01kg. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.625 | R$ 14,05 | R$ 64.981,25 |
| 8 | ERVILHA E MILHO VERDE (DUETO): Em conserva. Embalagem em lata com peso de 200g. Não deve estar amassada, furada, abaulada. Conter data de fabricação e prazo de validade. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/200g | 2.500 | R$ 5,34 | R$ 13.350,00 |
| 9 | FRANGO INTEIRO CONGELADO: Frango inteiro, congelado, de 1ª qualidade, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. Cota PrincipalMaterial | KG | 15.000 | R$ 17,95 | R$ 269.250,00 |
| 10 | FRANGO INTEIRO CONGELADO: Frango inteiro, congelado, de 1ª qualidade, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. Cota Reservada para Participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | R$ 17,95 | R$ 89.750,00 |
| 11 | LEITE DE COCO: Deve ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isentas de matéria terrosa, parasitos, larvas, bolores e mofo, não ralo. 100% coco. Apresentado em embalagem de 200 ml. Embalagem secundaria apresentada em caixas de papelão com peso não superior a 12 L. Conter prazo de valida no mínimo 06 meses. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/200ml | 9.000 | R$ 7,51 | R$ 67.590,00 |
| 12 | LEITE DE VACA DESNATADO EM PÓ: rico em vitamina A e D, embalados em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso de 200g. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegro e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.000 | R$ 5,06 | R$ 5.060,00 |
| 13 | MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA: Pacote de 500g. Macarrão espaguete. Ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar a partir da data de entrega. Cota PrincipalMaterial | Emb. c/500g | 15.000 | R$ 7,51 | R$ 112.650,00 |
| 14 | MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA: Pacote de 500g. Macarrão espaguete. Ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar a partir da data de entrega. Cota Reservada para Participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/500g | 5.000 | R$ 7,51 | R$ 37.550,00 |
| 15 | PÃO DE HAMBÚRGUER (Hot Dog): Produto à base de farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. Composição opcional pode incluir outras substâncias alimentícias permitidas por lei, sem gordura trans, sem aditivos proibidos e sem corantes artificiais. Embalagem primária em saco de polietileno atóxico e resistente, com identificação de peso, data de fabricação e validade. Peso líquido de 50 gramas por unidade, com tolerância de ±5%. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.250 | R$ 26,20 | R$ 32.750,00 |
| 16 | VINAGRE: Isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Embalagem com 500ml. Item exclusivo para participação de MEI/ME/EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb. c/500ml | 4.000 | R$ 1,05 | R$ 4.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.346.601,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar, visando atender às necessi-dades de alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do Mu-nicípio de Humberto de Campos/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS
- CNPJ
- 06.222.616/0001-93
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Humberto de Campos - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06222616000193-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.346.601,25 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 58% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.221.511,32, e o total já movimentado soma R$ 29,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, medicamentos, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.346.601,25, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Humberto de Campos - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, em Humberto de Campos - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06222616000193-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.