CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE CODÓ/MA. CONFORME CONDIÇÕES…
MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal branco de primeira qualidade, com boa apresentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em plástico atóxico. Embalagem selada de 5kg. O produto deverá apresentar validade mínimaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 350 | R$ 13,43 | R$ 4.700,50 |
| 2 | Adoçante dietético líquido , transparente, composto por sucralose e acessufame de potássio, em frascos de 75ml, com dados de identificação, data de fabricação, validade e com validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 50 | R$ 13,92 | R$ 696,00 |
| 3 | Achocolatado em Pó 550GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 400 | R$ 17,83 | R$ 7.132,00 |
| 4 | Água mineral natural, fluoretada, sem gás, em embalagens plásticas descartáveis, de 500ml, contendo na embalagem dados de identificação, lote, data de fabricação/envase, e validade e com certificado de qualidade."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 600 | R$ 14,67 | R$ 8.802,00 |
| 5 | Biscoito Salgado tipo Crean Kracker amanteigado apresentação quadrado sem recheio , embalagem com no minimo 350gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 500 | R$ 17,52 | R$ 8.760,00 |
| 6 | Café em pó homogêneo, torrado e moído, tipo tradicional, grãos de espécie Arábica e Conilon (Blend), intensidade: média. Embalagem: embalado a vácuo, em pacotes de 500g, O prazo de validade não deverá ser inferior a 06 (seis) mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1.000 | R$ 21,34 | R$ 21.340,00 |
| 7 | Manteiga de primeira qualidade, com sal. Creme pasteurizado, com ou sem modificação biológica, derivado exclusivamente do leite de vaca, com registro no MA - SIF. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não devMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Potes | 50 | R$ 26,16 | R$ 1.308,00 |
| 8 | Refrigerante à base de Guaraná, em garrafas Pet de 2 litros cada, refrigerado, pronto para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 250 | R$ 9,05 | R$ 2.262,50 |
| 9 | Refrigerante à base de Cola, em garrafas Pet de 2 litros cada, refrigerado, pronto para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 300 | R$ 9,97 | R$ 2.991,00 |
| 10 | Suco líquido, Natural, não fermentado, sem conservantes, acondicionado em embalagem longa vida (tipo Tetra Pak), de 1 litro, refrigerado, pronto para consumo. Embalagem original do fabricante, com registro no MA - SIF, contendo informações fabricante eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 300 | R$ 9,47 | R$ 2.841,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.833,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE CODÓ/MA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 06.109.789/0001-08
- Unidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Codó - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06109789000108-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.833,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 16% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 11 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.401,39, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE-004/2026-SAAE/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.833,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DE-004-2026- Generos Alimenticios.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Codó - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Codó - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06109789000108-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 21:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.