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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carolina - MA UASG 1832 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios visando atender a demanda da Câmara Municipal de Carolina – MA

MUNICIPIO DE CAROLINA - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Colinas

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PÉROLA – verde, de 1ª qualidade, crista fechada, escamas grandes, tamanho grande, doce e suculento, de cerca de 1,5 kg.MaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
2 BANANA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 Não informado Não informado
3 LARANJA - Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 Não informado Não informado
4 MAMÃO - Com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400gMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 Não informado Não informado
5 MELÃO - amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 Não informado Não informado
6 MAÇÃ , vermelha, de 1ª qualidade, madura, fresca, tamanho médio e isentas de parasitas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 Não informado Não informado
7 MELANCIA - Redonda, graúda, de primeira qualidade.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 Não informado Não informado
8 UVA - Em cachos, de primeira qualidade, nas cores verde ou roxa.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 Não informado Não informado
9 Açúcar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana-de-açucar, embalagem pacote de 2 Kg.MaterialNão se aplica PACOTE 140 Não informado Não informado
10 Água Mineral sem gás, em garrafão de 20 litros retornáveis, com validade de 03 meses.MaterialNão se aplica UN 250 Não informado Não informado
11 Achocolatado em pó, composição: açucar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, lata com 400g.MaterialNão se aplica LATA 100 Não informado Não informado
12 Café torrado e moído, embalagem de 250g.MaterialNão se aplica FARDO 150 Não informado Não informado
13 Bombons de chocolate , Bombom, embalagem de 600gramas sabores tipos variados, marca do fabricante.MaterialNão se aplica PACOTE 60 Não informado Não informado
14 Bala GOMA sabores sortidos, pacote com 1KG.MaterialNão se aplica PACOTE 60 Não informado Não informado
15 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com ferro. Pacote de 400g .MaterialNão se aplica PACOTE 300 Não informado Não informado
16 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substâncias normais do produto. Pacote de 400g . (caixa c/20 unid 400g)MaterialNão se aplica PACOTE 300 Não informado Não informado
17 BISCOITO TIPO CLUB SOCIAL, salgado, crocante, vários sabores. Ingredientes:MaterialNão se aplica CAIXA 300 Não informado Não informado
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,Embalagem de 200g.MaterialNão se aplica FARDO 200 Não informado Não informado
19 Refrigerante 2 ltsMaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios visando atender a demanda da Câmara Municipal de Carolina – MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAROLINA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
06.777.072/0001-26
Unidade
Câmara Municipal de Colinas
Código da unidade (UASG)
1832
Local
Carolina - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06777072000126-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAROLINA - CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 20/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_ALIMENTICIOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Carolina - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAROLINA - CAMARA MUNICIPAL, em Carolina - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06777072000126-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.