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00000038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bernardo Sayão - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão – TO.

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 2kg e com prazo de validade.MaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
2 Bolacha doce, tipo rosquinha, sabor chocolate, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 600g.MaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado
3 Bolacha salgada, tipo cream cracker, integral, dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 600gMaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado
4 Café em pó, torrado e moído, embalagem, com prazo de validade e peso líquido de 250g.MaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
5 Canela em pau embalagem 40 g embalagem plástica contendo prazo de validade e peso.MaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado
6 Erva doce embalagem 60 g embalagem plástica tipo vasilhame com tampa enroscada, contendo prazo de validade e peso.MaterialNão se aplica UN 400 Não informado Não informado
7 Flocão de milho, novo, de primeira qualidade. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade.MaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
8 Gengibre produto in natura de boa qualidadeMaterialNão se aplica KG 50 Não informado Não informado
9 Margarina com sal, de primeira qualidade, data de fabricação e validade. Embalagem plástica de 500g, resistente, atóxica, com identificação do produto, data de fabricação e de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica UN 140 Não informado Não informado
10 Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade.MaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
11 Ovos brancos cartela c/ 30 ovos, classe AMaterialNão se aplica CT 30 Não informado Não informado
12 Polvilho azedo embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.MaterialNão se aplica UN 40 Não informado Não informado
13 Polvilho doce embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
14 Queijo caipira produto in natura de boa qualidadeMaterialNão se aplica KG 20 Não informado Não informado
15 Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 10 Não informado Não informado
16 Suco 240 g. sabores variados.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
17 Poupas de frutas sabores variados, em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 50 Não informado Não informado
18 Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 100 Não informado Não informado
19 Farinha de trigo, tipo 1, com fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.MaterialNão se aplica KG 60 Não informado Não informado
20 Farinha de trigo sem fermento tipo 1, pct 1kg embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, prazo de validade e peso liquido.MaterialNão se aplica KG 60 Não informado Não informado
21 Fermento biológico 10g, limpos e não violados e prazo de validades e peso liquido.MaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
22 Milho de pipoca, tipo 1 em embalagem de polietileno de 500g, resistente, atóxica, data de fabricação e de validade. Livre de pragas e sujidades.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão – TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO
CNPJ
25.086.596/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bernardo Sayão - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25086596000115-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO publicou 46 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.695,34, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000038/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_EDITAL_DISP_N_38__ADM_generos_alimenticios.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bernardo Sayão - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO, em Bernardo Sayão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25086596000115-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.