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(1039) | 11-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Avelinópolis - GO UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS-GO.

CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS · PODER LEGISLATIVO

Valor estimado R$ 25.452,18
Propostas até 09/02/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal refinado – produto alimentício de uso geral, acondicionado em pacote de 2 kg, granulação uniforme, cor branca translúcida, livre de impurezas.MaterialNão se aplica UN 36 R$ 7,52 R$ 270,84
2 Achocolatado em pó – produto solúvel, tradicional, pronto para preparo de bebidas, embalagem plástica com 500 g.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 12,13 R$ 291,12
3 Água mineral com gás – bebida natural gaseificada, acondicionada em garrafa PET ou vidro de 500 ml, lacrada e própria para consumo imediato.MaterialNão se aplica UN 864 R$ 2,55 R$ 2.200,35
4 Água mineral sem gás – bebida natural, acondicionada em garrafa PET ou vidro de 500 ml, lacrada e própria para consumo imediatoMaterialNão se aplica UN 864 R$ 2,05 R$ 1.774,05
5 Bala refrescante – produto de consistência dura, sabores variados, pacote com aproximadamente 584 g.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,54 R$ 512,40
6 Bala macia sortida – produto de consistência macia, sabores de frutas diversos, pacote com aproximadamente 600 g.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,04 R$ 482,40
7 Leite integral UHT (longa vida) – bebida láctea, pronta para consumo, acondicionada em caixa cartonada de 1 litro.MaterialNão se aplica UN 144 R$ 5,03 R$ 724,80
8 Refrigerante sabor guaraná – bebida gaseificada, tradicional, acondicionada em garrafa PET de 2 litros.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,81 R$ 528,80
9 Refrigerante sabor cola – bebida gaseificada, tradicional, acondicionada em garrafa PET de 2 litros.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 11,01 R$ 660,60
10 Suco néctar de frutas – bebida pronta para consumo, sabores diversos, acondicionada em caixa cartonada de 1 litro.MaterialNão se aplica UN 72 R$ 6,76 R$ 486,72
11 Bombom de chocolate com wafer e castanha de caju – produto recheado, pacote com aproximadamente 45 unidades, cobertura de chocolate ao leite.MaterialNão se aplica UN 36 R$ 56,44 R$ 2.031,72
12 Bombom de chocolate branco com recheio de chocolate ao leite – produto recheado, pacote com aproximadamente 45 unidades, cobertura de chocolate branco.MaterialNão se aplica UN 36 R$ 56,43 R$ 2.031,48
13 Bolacha tipo rosquinha sabor coco – biscoito doce, pacote com 600 g.MaterialNão se aplica UN 144 R$ 7,23 R$ 1.041,12
14 Biscoito tipo cream cracker – biscoito salgado, tipo água e sal, pacote com 400 g.MaterialNão se aplica UN 120 R$ 5,20 R$ 624,40
15 Café em pó torrado e moído – produto homogêneo, tradicional, qualidade superior, pacote com 1 kg.MaterialNão se aplica UN 72 R$ 72,66 R$ 5.231,76
16 Queijo muçarela fresco fatiado – produto lácteo refrigerado, acondicionado em embalagem plástica, pronto para consumo.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 35,83 R$ 1.075,00
17 Pão de forma tradicional – produto fatiado, pacote com 500 g, pronto para consumo.MaterialNão se aplica UN 72 R$ 8,13 R$ 585,36
18 Pão de queijo tradicional congelado – produto pronto para assar, pacote com 1 kg, armazenado sob congelamento.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 18,65 R$ 1.119,00
19 Presunto fresco fatiado – produto cárneo refrigerado, acondicionado em embalagem plástica, pronto para consumo.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 27,31 R$ 819,40
20 Suco em pó de frutas diversas – produto em pó, sabores variados, pacote com 20 g, rendimento aproximado de 1 litro.MaterialNão se aplica UN 960 R$ 2,68 R$ 2.572,80
21 Margarina cremosa sem sal – produto alimentício, pote plástico com 1 kg, armazenado sob refrigeração.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 16,17 R$ 388,08
Total estimado dos itens R$ 25.452,18

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS-GO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS
CNPJ
00.430.622/0001-50
Unidade
PODER LEGISLATIVO
Código da unidade (UASG)
2
Local
Avelinópolis - GO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00430622000150-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.452,18 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 43% delas. Na amostra de 925 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.440,14, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS publicou 5 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.961,40, e o total já movimentado soma R$ 54,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1039) | 11-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.452,18, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 1039, EDITAL AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, COMPROVANTE PUBLICAÇÃO 011.2026, Termo de Dispensa 1039.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Avelinópolis - GO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS, em Avelinópolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00430622000150-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.