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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Areia Branca - RN UASG 08383572000109 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 6.884,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM DE 2 KG.MaterialNão se aplica Unid. 150 R$ 1,00 R$ 150,00
2 AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM DE 5 KG.MaterialNão se aplica Unid. 15 R$ 1,00 R$ 15,00
3 ADOÇANTE 100% STEVIA 80MLMaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
4 AGUA MINERAL - GARRAFÃO COM 20 LITROS, COM COMODATO.MaterialNão se aplica Unid. 300 R$ 1,00 R$ 300,00
5 ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EMBALAGEM PLÁSTICA COPO 200 ML.MaterialNão se aplica Unid. 500 R$ 1,00 R$ 500,00
6 ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EMBALAGEM PLÁSTICA GARRAFA 500 ML.MaterialNão se aplica Unid. 800 R$ 1,00 R$ 800,00
7 ÁGUA MINERAL, COM GÁS, EMBALAGEM PLÁSTICA GARRAFA 500 ML.MaterialNão se aplica Unid. 300 R$ 1,00 R$ 300,00
8 AMIDO DE MILHO - EM PÓ, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM COM 1 KG.MaterialNão se aplica Unid. 60 R$ 1,00 R$ 60,00
9 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEMMaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
10 BOLACHA DOCE LEITE - PACOTE DE 400 G.MaterialNão se aplica Unid. 80 R$ 1,00 R$ 80,00
11 BOLACHA DOCE MAIZENA - PACOTE DE 400 G.MaterialNão se aplica Unid. 80 R$ 1,00 R$ 80,00
12 BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO - PACOTE DE 800 GMaterialNão se aplica Unid. 80 R$ 1,00 R$ 80,00
13 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRAKER- PACOTE DE 400 G.MaterialNão se aplica Unid. 80 R$ 1,00 R$ 80,00
14 BOLO FOFO TRADICIONAL 500GMaterialNão se aplica Unid. 50 R$ 1,00 R$ 50,00
15 BOLO FOFO CHOCOLATE 500GMaterialNão se aplica Unid. 50 R$ 1,00 R$ 50,00
16 BOLO DE LEITE  500GMaterialNão se aplica Unid. 60 R$ 1,00 R$ 60,00
17 BOLO DE MACAIXEIRA  500GMaterialNão se aplica Unid. 60 R$ 1,00 R$ 60,00
18 CAFÉ TORRADO EM PÓ 500gMaterialNão se aplica Unid. 300 R$ 1,00 R$ 300,00
19 CHÁ DE CAMOMILA - FOLHAS E FLORES EMBALAGEM DE 500 G A 1 KG.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
20 CHÁ DE ERVA CIDREIRA - EMBALAGEM DE 500 G A 1 KG.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
21 CHÁ DE ERVA DOCE - EMBALAGEM DE 500 G A 1 KG.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
22 CHÁ MATE TOSTADO, SABOR NATURAL, EMBALAGEM DE 500 G.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
23 LEITE EM PÓ DESNATADOMaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, EMBALAGEM ALUMINIZADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica Unid. 24 R$ 1,00 R$ 24,00
25 LEITE INTEGRAL, EMBALADO EM CAIXA TETRA PAK CONTENDO 1 LITRO, UHT OU UAT. VALIDADE MÍNIMA 4 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
26 MANTEIGA DE LEITEMaterialNão se aplica Unid. 24 R$ 1,00 R$ 24,00
27 MARGARINA CREMOSA ACIMA DE 75% DE LIPÍDEOS, EMBALAGEM 500 G.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
28 MINI Pizza sabores diversosMaterialNão se aplica Unid. 150 R$ 1,00 R$ 150,00
29 Risoles de frango- Risoles  grande de massa cozida tipo frito,  peso de 180 gramas podendo ter variação de até 10%, com carne de frangoMaterialNão se aplica Unid. 500 R$ 1,00 R$ 500,00
30 33922 - Pastel assado, com recheio de carne bovina ou frango.MaterialNão se aplica Unid. 500 R$ 1,00 R$ 500,00
31 ÓLEO VEGETAL DE SOJA, COMESTÍVEL, REFINADO, FRASCO DE 900 ML.MaterialNão se aplica Unid. 30 R$ 1,00 R$ 30,00
32 OVOS DE GALINHA BRANCOS, MÉDIO, DÚZIA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA.MaterialNão se aplica Unid. 120 R$ 1,00 R$ 120,00
33 PÃO DE FORMA 100% INTEGRAL S/ ADIÇÃO DE AÇÚCARMaterialNão se aplica Unid. 70 R$ 1,00 R$ 70,00
34 PÃO DE FORMA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, SAL REFINADO, E DEMAIS INGREDIENTES ACEITOS. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM MÍNIMA DE 500G.MaterialNão se aplica Unid. 70 R$ 1,00 R$ 70,00
35 PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE, PESO 50 G.MaterialNão se aplica Unid. 1.200 R$ 1,00 R$ 1.200,00
36 Pão frances. Peso 65 gr, podendo ter variação de até 10%.  . Ingredientes: sal, açúcar, leite, gordura, reforçador, farinha de trigo, fermento, farofa. Contem glúten. Informação nutricionalMaterialNão se aplica Unid. 60 R$ 1,00 R$ 60,00
37 31816 - Pão doce com cobertura de farofa doce e recheio de côco. Peso 65 gr, podendo ter variação de até 10%.  . Ingredientes: sal, açúcar, leite,MaterialNão se aplica Unid. 60 R$ 1,00 R$ 60,00
38 QUEIJO TIPO MUSSARELA - FATIADO.MaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
39 REQUEIJAO CREMOSO TRADICIONAL 420 G DE LEITE PASTEURIZADO CREME DE LEITE E OU MATEIGA DE LEITA, AMIDOMaterialNão se aplica Unid. 36 R$ 1,00 R$ 36,00
40 SAL IODADO REFINADO - EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica Unid. 15 R$ 1,00 R$ 15,00
41 SALSICHA DE FRANGO TIPO HOT DOG.MaterialNão se aplica Unid. 50 R$ 1,00 R$ 50,00
42 SALSICHA TIPO HOT DOG.MaterialNão se aplica Unid. 50 R$ 1,00 R$ 50,00
43 SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO PARA DILUIÇÃO - GALÃO COM 5 LITROS SABOR VARIADOMaterialNão se aplica Unid. 100 R$ 1,00 R$ 100,00
44 SUCO CONCENTRADO POUPA DE FRUTAS - CONCENTRADO LÍQUIDO PARA PREPARO DE SUCOS, SABORES VARIADOS, CONTENDO NO MÍNIMO 50% DE POLPA DE FRUTA, SEM AÇÚCARMaterialNão se aplica Unid. 300 R$ 1,00 R$ 300,00
45 SUCO CONCETRADO LIQUIDO-CAIXA TETRA PAK- COM 1 LITRO SABOR VARIADOMaterialNão se aplica Unid. 100 R$ 1,00 R$ 100,00
46 SUCO EM PÓ - SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 140 G.MaterialNão se aplica Unid. 100 R$ 1,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 6.884,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

Dados da contratação

Órgão
AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.383.572/0001-09
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
08383572000109
Local
Areia Branca - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20901
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08383572000109-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.884,00 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 7% delas. Na amostra de 169 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.218.886,39, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.962,08, e o total já movimentado soma R$ 839,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.884,00, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, TERMO+DE+REFERENCIA+(1).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Areia Branca - RN?

A contratação é conduzida por AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08383572000109-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.