{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/4983",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-004983/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T10:41:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:10:14.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-genero-poranga-ce-07954480000179-2026-4983",
 "id": 1302257,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202604372/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Prudêncio de Pinho, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de nº 03/2026 (número provisório).",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PRUDÊNCIO DE PINHO",
  "uasg": "228504",
  "municipio": "Poranga",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001043880202689",
 "valorEstimado": 65209,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T10:41:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, N° DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, PACOTE 200.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 200.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 580,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO",
   "unidade": "CAIXA 1.0 LITRO ",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 0.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 80,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 101,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 190,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 130,
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   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
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   "quantidade": 310,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
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   "valorUnitario": 7.5,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
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   "valorUnitario": 4.5,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 570,
   "valorUnitario": 15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA, FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 400.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 400.0 GRAMAS ",
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   "valorUnitario": 4,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PAO, MASSA FINA, 50G, EMBALAGEM PLASTICA VEDADA, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES",
   "unidade": "EMBALAGEM 10.0 UNIDADES ",
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   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 6392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TORRADA, INTEGRAL, COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 320.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 610,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 3965,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 350,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "AMENDOA, CASTANHA DE CAJU TRITURADA, SEMENTE OLEOGINOSA RICA EM PROTEINAS, LIPIDEOS, VITAMINAS E MINERAIS, ACONDICIONADA EM SACO TRANSPARENTE, EMBALAGEM NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMA",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMA",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 MILILITROS ",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL",
   "quantidade": 270,
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   "valorTotal": 2430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 102,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 1428,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMAS",
   "unidade": "POTE 30.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "LOURO, FOLHA, EMBALAGEM DE 15G, PACOTE 24.0 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE 24.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS",
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   "quantidade": 90,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE, PO, COR VIBRANTE AVERMELHADA, TEXTURA FINAMENTE MOIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "PIMENTA DO REINO, OBTIDA A PARTIR DO GRAO DESIDRATADO E MOIDO, MOIDA, ACONDICIONADA EM VIDRO, EMBALAGEM 55.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 55.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "CAIXA 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "DOCE, RAPADURA EM BARRA, SABOR NATURAL, MELACO DA CANA COM COCO, TABLETE 25G, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS. DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 40.0 UNIDADE",
   "unidade": "PACOTE 40.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROS",
   "unidade": "FRASCO 500.0 MILILITROS ",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260008.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T10:41:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302257/1"
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