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11/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Espírito Santo do Dourado - MG UASG 02.03.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de fórmula nutricional especial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimado R$ 28.878,75
Propostas até 14/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
34870 FÓRMULA NUTRICIONAL COMPLETA E BALANCEADA, EM PÓ, INDICADA PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE ADULTOS, SABOR BAUNILHA LATA COM 400 GRAMASMaterial UN 225 R$ 128,35 R$ 28.878,75
Total estimado dos itens R$ 28.878,75

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de fórmula nutricional especial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

Informação complementar

2.1. Justificativa da necessidade da contratação, considerando o planejamento estratégico. 2.1. A presente contratação decorre da necessidade de garantir o adequado suporte nutricional a paciente acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja condição clínica demanda o uso contínuo de fórmula nutricional especializada, devidamente prescrita por profissional habilitado. 2.1.1. A aquisição está alinhada ao planejamento estratégico da Administração Municipal no âmbito das ações de saúde pública, especialmente no que se refere à promoção, proteção e recuperação da saúde, assegurando o acesso a insumos essenciais ao tratamento de pacientes em situação de vulnerabilidade clínica. 2.1.2. A ausência do fornecimento adequado da fórmula nutricional pode comprometer significativamente o estado de saúde do paciente, agravando quadros clínicos, aumentando o risco de desnutrição e podendo resultar em complicações que demandem intervenções médicas de maior complexidade e custo para o sistema público de saúde. 2.1.3. Nesse contexto, a contratação se mostra indispensável para garantir a continuidade do tratamento, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da proteção à saúde, nos termos das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. 2.2. Justificativa para exigência da fórmula específica Abbott Ensure 400 gramas sabor baunilha. 2.2. A exigência da fórmula nutricional específica Ensure Pó Sabor Baunilha 400g decorre de prescrição médica constante dos auto

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Código da unidade (UASG)
02.03.00
Local
Espírito Santo do Dourado - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
57
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.878,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.608,17, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO publicou 98 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 350.054,15, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.878,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPP0112026ENSURE.pdf, ATADASESSAOPUBLICAPR0112026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espírito Santo do Dourado - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675900000102-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.