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000111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Paraíso - MG UASG 24791154000107 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimado R$ 51.406,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suporte para ar condicionado de 18 A3000MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 80 R$ 107,90 R$ 8.632,00
2 ISOLAMENTO PARA ARCONDICIONADO 38, ISOLANTE TERMICO POLIETILENO EXPANDIDO, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO: 80 A + 120 C, CONTROLA A CONDENSAÇÃO, BAIXA CONDUTIVIDADE TÉRMICA, ALTA RESISTENCIAMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 150 R$ 15,00 R$ 2.250,00
3 ISOLAMENTO PARA ARCONDICIONADO 14, ISOLANTE TERMICO POLIETILENO EXPANDIDO, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO: 80 A + 120 C, CONTROLA A CONDENSAÇÃO, BAIXA CONDUTIVIDADE TÉRMICA, ALTA RESISTENCIAMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 150 R$ 15,00 R$ 2.250,00
4 ISOLAMENTO PARA ARCONDICIONADO 12 ISOLANTE TERMICO POLIETILENO EXPANDIDO, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO: 80 A + 120 C, CONTROLA A CONDENSAÇÃO, BAIXA CONDUTIVIDADE TÉRMICA, ALTA RESISTENCIA MMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 60 R$ 15,00 R$ 900,00
5 DISPOSITIVO DE EXPANSÃO PARA AR CONDICIONADO 38 3000 BTUSMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 12 R$ 660,00 R$ 7.920,00
6 FITAS DE PVC PARA USO NO ACABAMENTO E PROTEÇÃO DO ISOLAMENTO EM INSTALAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONSICIONADO, PROTEÇÃO CONTRA CONDENSAÇÃO E CONTRA RAIOS UV, ALTO INDÍCE DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO, ESPEMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 50 R$ 15,00 R$ 750,00
7 GÁS REFRIGERANTE R134 BOTIJA 13,6 kgMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 2 R$ 1.339,17 R$ 2.678,34
8 GÁS REFRIGERANTE R410A BOTIJA 11,3 KGMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4 R$ 1.063,33 R$ 4.253,32
9 GÁS REFRIGERANTE R22 BOTIJA 13,6 KGMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 3 R$ 1.339,17 R$ 4.017,51
10 GÁS REFRIGERANTE R32 BOTIJA 3kgMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4 R$ 490,11 R$ 1.960,44
11 GÁS REFRIGERANTE 141B PARA LIMPEZA DE SISTEMA DE AR CONDICIONADOMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 5 R$ 890,67 R$ 4.453,35
12 GALÃO DE 5L DE PRODUTO DE LIMPEZA DESINCAUSTANTE PARA ARCONDICIONADOMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 10 R$ 135,00 R$ 1.350,00
13 PLACAS UNIVERSAL ARCONDICIONADO MARCA DE REFERÊNCIA SPLITMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 15 R$ 320,00 R$ 4.800,00
14 PORCA FLANGE CURTA LATÃO REFRIGERAÇÃO 38MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 20 R$ 7,30 R$ 146,00
15 PORCA FLANGE CURTA LATÃO REFRIGERAÇÃO 12MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 20 R$ 7,30 R$ 146,00
16 PORCA FLANGE CURTA LATÃO REFRIGERAÇÃO 14MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 20 R$ 6,50 R$ 130,00
17 BOMBA DE VACUO 7 CFM M DUPLO ESTÁGIOMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 3.150,00 R$ 3.150,00
18 KIT MANIFOLD MALETA REFRIGERAÇÃO DE AR CONDICIONADO R22-410 32MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 950,00 R$ 950,00
19 BOLSA COLETORA HIGIENIZADA ARCONDICIONADO MARCA DE REFERÊNCIA SPLITMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 289,17 R$ 289,17
20 FLANGEADOR COM ALARGADOR DE TUBOS 18 A 34 ARCONDICIONADO MARCA DE REFERÊNCIA SPLITMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
21 CORTADOR DE TUBOS DE COBREMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 80,00 R$ 80,00
Total estimado dos itens R$ 51.406,13

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Informação complementar

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais e equipamentos destinados à manutenção de aparelhos de arcondicionado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais setores vinculados à estrutura administrativa do Município.Os aparelhos de arcondicionado instalados nos prédios públicos desempenham papel essencial na garantia de condições adequadas de funcionamento dos ambientes administrativos, proporcionando conforto térmico, bemestar e melhores condições de trabalho aos servidores, além de contribuir para um atendimento mais adequado à população que utiliza os serviços públicos municipais.Considerando o uso contínuo desses equipamentos, é comum a ocorrência de desgastes naturais, necessidade de substituição de componentes, reposição de peças e realização de manutenções preventivas e corretivas. A ausência de materiais e equipamentos adequados para tais intervenções pode resultar na interrupção do funcionamento dos aparelhos, comprometendo o ambiente de trabalho e prejudicando a eficiência na prestação dos serviços públicos.Nesse contexto, a aquisição parcelada dos materiais e equipamentos necessários possibilita maior agilidade na realização de manutenções, evitando paralisações prolongadas dos sistemas de climatização e garantindo a adequada conservação dos equipamentos já existentes, o que contribui para a ampliação de sua vida útil e para a redução de custos com substituições futuras.Ademais, a contratação na modalidade de fornecimento futuro e eventual mostrase adequada, tendo em vista que a demanda por peças e materiais ocorre de forma variável ao longo do exercício, conforme surgem as necessidades de manutenção nos diversos prédios e instalações públicas.Dessa forma, a contratação pretendida visa assegurar a continuidade das atividades administrativas, a adequada conservação dos equipamentos públicos e a manutenção de ambientes climatizados e apropriados ao desenvolvimento das atividades institucionais, atendendo ao interesse público e à eficiência da gestão administrativa municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
CNPJ
24.791.154/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
Código da unidade (UASG)
24791154000107
Local
São João do Paraíso - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
000866/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24791154000107-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.406,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.132.982,12, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO publicou 366 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.473,79, e o total já movimentado soma R$ 68,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000111/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.406,13, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 000139 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Paraíso - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, em São João do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24791154000107-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.