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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 425128 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme…

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 45.023,16
Propostas até 01/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Passagem material: chapa de aço inox, tipo: pass through para sala limpa, características adicionais: com visor de vidro, dimensões: 500 x 500 x 500, formato: retangular Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES (equipamento + frete + mão de obra e custos operacionais)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 11.255,79 R$ 45.023,16
Total estimado dos itens R$ 45.023,16

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
02.973.240/0001-06
Unidade
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
425128
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.110222.20696
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02973240000106-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.023,16 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Maranhão: é maior que 23% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 115.142.975,20, variando de R$ 2.067,00 a R$ 9.828.241.943,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 44 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.018.714,25, e o total já movimentado soma R$ 215,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.023,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_014723191_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ETP DP 03-2026.pdf, Edital. Dispensa Eletronica 03.2026. Aquisicao PASS THROUGH - 1.pdf, SEI_017584064_Aviso DP 03-2026.pdf, 2.Autorizacao_GOVERNAMENTAL_e_abrangencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02973240000106-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.