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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Matos - RN UASG 001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor estimado R$ 63.884,53
Propostas até 15/01/2026 às 14:25 Encerrada
Abertura das propostas 09/01/2026 às 14:25
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
45259 AUTOCLAVE DE ALTA PERFORMANCE, BIVOLT, COM INTERFACE DIGITAL, COMRESISTÊNCIA, DURABILIDADE E TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO QUE ATENDA ANORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. CICLO ÚNICO; TEMPO DEAQUECIMENTO: 10 A 60 MIN; TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO: 129 A 132°C;PRESSÃO DE ESTERILIZAÇÃO: 1,7 A 1,9 KGF/CM²; TEMPO DE ESTERILIZAÇÃO: 16MIN; TEMPO DE SECAGEM: 40 MIN; SECAGEM EXTRA E TEMPO DE SECAGEM: 15MIN. COM CAPACIDADE: 21 LITROS; DIMENSÕES EXTERNAS DA AUTOCLAVE (L XA X P): 38 X 38 X 59 CM; DIMENSÕES DA CÂMARA (D X P): 24,6 X 45,2 CM; PESOBRUTO: 26 KG; POTÊNCIA: 1.600 WATTS; FREQUÊNCIA: 50/60 HZ; SECAGEM: PORTAENTREABERTA; BIVOLT AUTOMÁTICO - 127/220V, QUE PERMITE SER UTILIZADOEM REDES ELÉTRICAS COM VARIAÇÕES ENTRE 95 ATÉ 254V.MaterialNão se aplica un 1 R$ 11.827,32 R$ 11.827,32
45260 CAVITADOR SÔNICO. ESPECIFICAÇÕES - CORPO CONSTRUÍDO EM ALUMÍNIOCROMADO; AUTOCLAVÁVEL A 135 ºC; CONEXÃO: BORDEN; ACOPLAMENTO ISO9168: TIPO ½ FUROS; FREQUÊNCIA: 3000 – 8000 HZ; PESO: 51G; PRESSÃO DEENTRADA DE AR: 32 – 36 PSI; PRESSÃO DE ÁGUA: 32 – 36 PSI; CONSUMO DE AR: 40L/MIN +/- 2.MaterialNão se aplica un 7 R$ 888,73 R$ 6.221,09
45261 FOTOPOLIMERIZADOR POTENTE, COLIMADO, LEVE E SEM FIO QUE USA LUZ LEDPARA FAZER A FOTOPOLIMERIZAÇÃO DOS MATERIAIS QUE POSSUEMCANFOROQUINONA COMO FOTOINICIADOR. COM COMPRIMENTO DE ONDA: 440NM – 480 NM; PICO DO COMPRIMENTO DE ONDA: 460 NM; TEMPO DEASCENDÊNCIA DA INTENSIDADE DA LUZ: 5 SEGUNDOS; INTENSIDADE DE LUZ:1200 MW/CM2 (PICO); DURAÇÃO DO USO CONTÍNUO: 20 SEGUNDOS; TEMPOTOTAL DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO COM CARGA COMPLETA DE BATERIA: 3HORAS, 20 MINUTOS; DIMENSÕES: 22 MM DIÂMETRO X 243 MM COMPRIMENTO;PESO:144 G; BATERIA: LI-ION 7.4V/14WH. COM BASE; TENSÃO DE ENTRADA: 90 -264V - 50/60 HZ; TENSÃO DE SAÍDA: 12V DC; TEMPO PARA CARREGAR A BATERIA:60 - 180 MINUTOS.MaterialNão se aplica un 7 R$ 762,16 R$ 5.335,14
45262 KIT ACADÊMICO ODONTOLÓGICO:1 MICROMOTOR IX1 Conexões universal tipo Borden e sistema INTRA. • Velocidade máxima de 20.000 RPM. • Design ergonômico com corpo metálico e autoclavável. 1 CONTRA ÂNGULO X1 LT Redução 1:1. • Lâmina-trava. • Rotação máxima de até 40.000 RPM • Construído com liga de alumínio e aço inoxidável. • Autoclavável. 1 PEÇA DE MÃO RETA RX1 • Autoclavável a 135°C. • Velocidade de até 20.000 RPM. • Corpo metálico resistente (aço inox e alumínio) com sistema de transmissão apoiado emrolamentos de alta precisão. 1 CANETA ALTA ROTAÇÃO AX1 NT Spray triplo para refrigeração eficiente. Sistema Push Botton (PB) para troca rápida de brocas. • Rotação de Até 450.000 RPM com rolamentos de cerâmica. O kit deverá acompanhar uma prática necessaire para transporte e armazenamento, além de óleolubrificante para manutenção dos instrumentos.MaterialNão se aplica KIT 4 R$ 6.707,43 R$ 26.829,71
45263 MOTOCOMPRESSOR DE AR ISENTO DE ÓLEO E MAIS SILENCIOSO.ESPECIFICAÇÕES - DESLOCAMENTO TEÓRICO: 227 L/MIN / 8 PÉS³/MIN; PRESSÃOMÁXIMA: 120 LBF/POL² / 8,3 BAR; PRESSÃO MÍNIMA: 80 LBF/POL² / 5,5 BAR; TEMPODE ENCHIMENTO: 55"; N° DE PISTÃO: 2; N° DE ESTÁGIO: 1; ROTAÇÃO DAUNIDADE: 1750RPM; VOLUME DO RESERVATÓRIO: 50 LITROS; APLICAÇÃO:PROFISSIONAL; REGIME DE TRABALHO: 6 PARTIDAS POR HORA; TEMPERATURAAMBIENTE MÁXIMA: 40°C; CONTROLE DE ACIONAMENTO: PRESSOSTATO;POTÊNCIA DO MOTOR: 2,0HP / 1,5KW; POLOS DO MOTOR: 4; ROTAÇÃO DO MOTOR:1750RPM; TENSÃO: 220V; CORRENTE NOMINAL: 6,5ª; FREQUÊNCIA: 60HZ; PESOPRODUTO: 40KG; DIMENSÃO PRODUTO (A X L X C): 685 X 330 X 820 MM; NORMAABNT NBR 12100/NR-13; NÍVEL DE RUÍDO: 72 DB(A).MaterialNão se aplica un 2 R$ 6.835,64 R$ 13.671,28
Total estimado dos itens R$ 63.884,53

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
CNPJ
08.110.439/0001-89
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Código da unidade (UASG)
001
Local
Santana do Matos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08110439000189-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 14:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.884,53 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 29% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.021,15, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 14:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.884,53, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Matos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110439000189-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.