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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João Batista - MA UASG 583 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O…

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 61.185,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COMPUTADOR (DESKTOP-BASICO) - ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MINIMO QUE POSSUA NO MINIMO 4 NUCLEOS, 8 THEREADS E FREQUENCIA DE 3.0GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCle NVMe M.2, MEMORIA RAM DE 8GB, EM 2 MODULOS IDENTICOS DE 4GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2666MHz OU SUPERIOR, OPRTANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA PRINICIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SITIO WWW.FORMFACTORS.ORG.BR, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADROES EXISTENTES. POSSUIR PELO MENOS 1 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X 16 OU SUPERIOR. POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE. O ADAPTADOR DE VIDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MINIMO DE 1GB DE MEMORIA. POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR. SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO. POSSUIR NO MINIMO 2 SAÍDAS DE VIDEO, SENDO PELO MENOS 1 DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI. UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO OTICO CD, DVD ROM, TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800DPI, 2 BOTÕES, SCROOL COM FIO. MONITOR DE LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9) (1920X1080 A 60Hz), ENTRADAS DE VIDEO HDMI E DISPLAY PORT, ANGULOS DE VISAO VERTICAL E HOSRIZONTAL MINIMO DE 178°. INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64BITS). FONTE COMPATOVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. GABINETE E PERIFERICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL. TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA E MANTER O MESMO PADRÃO DE COR. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO.Material UND 1 R$ 8.020,50 R$ 8.020,50
2 IMPRESSORA. ESPECIFICAÇÕES: ECOTANK, WI-FI, USB. TANQUE DE TINTA COLORIDA. 01 ENTRADA USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE. WI-FI (802.11 B/G/H). RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 1440 X 720 DPI. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 32 PPM NO MINIMO. TAMANHO DO PAPEL SUPORTADO: A4-A6, CARTA-MEIA CARTA - LEGAL - EXECUTIVO - OFÍCIO 9 - DEFINIDO PELO USUÁRIO (89 X 127 MM - 215,9 X 1200 MM) - ENVELOPE #10. SISTEMA OPERACIONAL COMPATIVEL: WINDOWS 7 - WINDOWS 8/8.1 - WINDOWS 10 (32BIT, 64BIT). DIMENSOES DO PRODUTO: LARGURA MAXIMA 40 CM, ALTURA MAXIMA 40 CM. PESO MAXIMO DO PRODUTO: 4KG.Material UND 1 R$ 3.961,67 R$ 3.961,67
3 REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO:300 L, CAPACIDADE CONGELADOR:47 L, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR: BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE TEMPERATURA, SELO PROCEL "A"Material UND 1 R$ 4.613,53 R$ 4.613,53
4 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TENSÃO: 110/220 V, TIPO: SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO /DISPLAY DIGITAL/TIMER/SELO PROCELMaterial UND 1 R$ 4.140,00 R$ 4.140,00
5 ARMÁRIO AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL FOSFATIZADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA LISA, COR: VERDE, QUANTIDADE PORTAS:2 UN, TIPO FIXAÇÃO PORTAS:COM DOBRADIÇAS, CARACTERÍSTICA PORTAS:COM CHAVE E PUXADOR, QUANTIDADE PRATELEIRAS:1 UN, ALTURA:1,98 M, LARGURA:1,10 M, PROFUNDIDADE:0,50 MMaterial UND 2 R$ 1.492,50 R$ 2.985,00
6 ARMÁRIO VITRINE, MATERIAL: ESTRUTURA METÁLICA, PINTURA EPOXI, ELETROSTÁTICO, QUANTIDADE PORTAS:2 PORTAS UN, TIPO FECHADURA: FECHADURA CILÍNDRICA, ALTURA:1,65 M, LARGURA:0,60, PROFUNDIDADE:0,40 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO E TETO EM CHAPA AÇO ESMALTADO, TIPO PRATELEIRAS:4 PRATELEIRAS, COMPONENTES ADICIONAIS: LATERAIS DE VIDRO CRISTAL INCOLOR 3MM ESPESSURAMaterial UND 1 R$ 1.920,83 R$ 1.920,83
7 ESTANTE, MATERIAL: AÇO, TIPO: DESMONTÁVEL, ESTRUTURA REFORÇADA, PROFUNDIDADE:0,39 A 0,40 M, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ, COR: CINZA ESCURO, QUANTIDADE PRATELEIRAS:6 UN, TIPO PRATELEIRAS: REGULÁVEIS, ALTURA:2,30 A 2,40 M, LARGURA:0,92 A 0,94 M, TIPO TRAVAMENTO: EM "X" NAS LATERAIS E FUNDO, MATERIAL CANTONEIRA: AÇO 14 (1,9 MM), TIPO REFORÇO PRATELEIRA: EM FORMA DE ÔMEGA, LOCAL REFORÇO:NA PARTE INFERIOR COLUNA PERFIL "L"Material UND 4 R$ 2.751,77 R$ 11.007,08
8 CÂMARA CONSERVAÇÃO, APLICAÇÃO: CONSERVAÇÃO DE VACINA, TIPO GABINETE: VERTICAL, TEMPERATURA: 2 A 8 ¨C, CAPACIDADE ARMAZENAGEM: 300 - 400 L, ACESSÓRIOS: PAINEL DIGITAL, ALARME, USB, 5 PRATELEIRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 PORTA, TIPO: PROGRAMADO, VOLTAGEM: BIVOLT VMaterial UND 1 R$ 24.536,67 R$ 24.536,67
Total estimado dos itens R$ 61.185,28

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ
35.101.369/0001-75
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
583
Local
São João Batista - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35101369000175-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.185,28 está entre as menores das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 13% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.972.286,31, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 29 contratações no PNCP desde 15/10/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.515.918,37, e o total já movimentado soma R$ 42,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.185,28, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA Nd 005-2026 - EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA FARMACEUTICA, AVISO DE DISPENSA Nd 005-2026, AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João Batista - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35101369000175-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.