{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05452160000195/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "05452160000195-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T19:01:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:40:22.292Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-equipamentos-de-belem-pa-05452160000195-2026-10",
 "id": 1428279,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Carrinho de Bagagem destinados a suprir as necessidades operacionais e logísticas do Terminal Hidroviário do Porto de Belém (Armazéns 09 e 10).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "05452160000195",
  "unidade": "COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA",
  "uasg": "123",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "2026/2603941",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T19:00:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARRINHO DE BAGAGEM TIPO AEROPORTO, FABRICADO EM AÇO CARBONO SAE1020, TUBO OBLONGO 16/30 PAREDE 1.90 MM, CESTO CONFECCIONADO COM ARAME 4.70 MM/6.00 MM E REQUADRO SUPERIOR DE 8.00 MM, ACABAMENTO PINTURA ELETROSTÁTICA, 3 RODAS 360°, CAPACIDADE DE CARGA: 300 KG, C: 1.06 L: 0.67 A: 1.06M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 29,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_N__04.2026_-_CARRINHOS_DE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T19:00:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428279/1"
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