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(4090) | 4-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jesúpolis - GO UASG 7 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE CHOCOLATE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · JESUPOLIS - FMAS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de Páscoa feito com chocolate meio amargo e chocolate ao leite. Pesando 250 gramas Com flocos de arroz sendo os flocos pequenos de sabor suave e excelente crocância. Já embalado em embalagens coloridas temáticas e com laço. Contendo como recheio balas macias mastigáveis de sabores sortidos. Cada Ovo com 04 balas. A embalagem deve conter a tabela nutricional do referido produto bem como data de fabricação e prazo de validade. OBS: Chocolate de qualidade igual ou superior a marca HARALD ou SICAO.MaterialNão se aplica UN 800 Não informado Não informado
2 Ovo de Páscoa elaborado com chocolate zero adição de açúcar e zero lactose, adequado para pessoas com restrições alimentares ou que necessitam de dietas especiais. Pesando 250 gramas. Com flocos de arroz, sendo os flocos pequenos, de sabor suave e excelente crocância. Já embalado em embalagens coloridas temáticas de Páscoa e com laço. Contendo como recheio balas macias mastigáveis de sabores sortidos, sendo 04 (quatro) balas em cada ovo. A embalagem deve conter tabela nutricional do produto, identificação de produto zero açúcar e zero lactose, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. OBS: Chocolate de qualidade igual ou superior às marcas HARALD ou SICAO, em sua linha zero açúcar e zero lactose.MaterialNão se aplica UN 10 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE CHOCOLATE

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
13.608.402/0001-15
Unidade
JESUPOLIS - FMAS
Código da unidade (UASG)
7
Local
Jesúpolis - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
288/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13608402000115-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 16 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.128,95, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (4090) | 4-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 4090, TERMO DE REFERÊNCIA PRODUTOS (2), AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jesúpolis - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Jesúpolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13608402000115-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.