{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78501053000183/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "78501053000183-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:26:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:38:20.303Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-corrimao-em-aco-xaxim-sc-78501053000183-2026-28",
 "id": 20727,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de corrimão em aço inox polido, sob medida, compreendendo aproximadamente 10 metros lineares de tubo superior em aço inox de 2\", 6 metros lineares de pés (8 montantes) em tubo de aço inox de 1/2\" e 8 canoplas de 1.1/2\", mantendo o padrão estético e as características dimensionais do corrimão existente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM",
  "cnpj": "78501053000183",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM",
  "uasg": "CIN548",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 3940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de corrimão em aço inox polido, sob medida, compreendendo aproximadamente 10 metros lineares de tubo superior em aço inox de 2\", 6 metros lineares de pés (8 montantes) em tubo de aço inox de 1/2\" e 8 canoplas de 1.1/2\", mantendo o padrão estético e as características dimensionais do corrimão existente.\nInclusos no fornecimento: todos os materiais e componentes necessários à composição do produto, bem como a retirada do corrimão existente, transporte e instalação do novo corrimão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3940,
   "valorTotal": 3940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO LICITATORIO N 26  DISPENSA N 20",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:26:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20727/7"
  }
 ]
}