contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Gasolina ComumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 292.500 | R$ 6,10 | R$ 1.784.250,00 |
| 2 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Gasolina ComumMaterialCota reservada para ME/EPP | Litro | 97.500 | R$ 6,10 | R$ 594.750,00 |
| 3 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo Diesel S-500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 297.000 | R$ 5,52 | R$ 1.639.440,00 |
| 4 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo Diesel S-500MaterialCota reservada para ME/EPP | Litro | 99.000 | R$ 5,52 | R$ 546.480,00 |
| 5 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo Diesel S-10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 454.500 | R$ 5,78 | R$ 2.627.010,00 |
| 6 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo Diesel S-10MaterialCota reservada para ME/EPP | Litro | 151.500 | R$ 5,78 | R$ 875.670,00 |
| 7 | Óleo para sistema hidraulicos que operem em condições severas de pressão e temperatura.MaterialCota reservada para ME/EPP | Galão de 20 lts. | 150 | R$ 243,43 | R$ 36.514,50 |
| 8 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Graxa para Rolamento Autolith.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão de 20 lts. | 225 | R$ 398,40 | R$ 89.640,00 |
| 9 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Graxa para Rolamento Autolith.MaterialCota reservada para ME/EPP | Galão de 20 lts. | 75 | R$ 398,40 | R$ 29.880,00 |
| 10 | Arla 32, agente redutor líquido automotivoMaterialCota reservada para ME/EPP | Balde de 20 lts. | 500 | R$ 63,25 | R$ 31.625,00 |
| 11 | Óleo lubrificante mineral TRM 5.90MaterialCota reservada para ME/EPP | Balde de 20 lts. | 500 | R$ 27,24 | R$ 13.620,00 |
| 12 | Óleo antigotejante guias barramentos 68MaterialCota reservada para ME/EPP | Balde de 20 lts. | 500 | R$ 15,95 | R$ 7.975,00 |
| 13 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo Motor Diesel 15w40 Top TurboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde de 20 lts. | 375 | R$ 457,63 | R$ 171.611,25 |
| 14 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo Motor Diesel 15w40 Top TurboMaterialCota reservada para ME/EPP | Balde de 20 lts. | 125 | R$ 457,63 | R$ 57.203,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.505.669,50 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
- CNPJ
- 06.113.690/0001-71
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio
- Código da unidade (UASG)
- 3351
- Local
- São Domingos do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06113690000171-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.505.669,50 está entre as maiores das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.009.898,94, variando de R$ 4.805,62 a R$ 29.557.646,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO publicou 33 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.204.717,81, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.505.669,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16 - [LICITACAO] MINUTA.EDITAL.PE.SRP-04 2026, TERMO DE HOMOLOGACAO - PE042026, DFD - N 04.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Domingos do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, em São Domingos do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06113690000171-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.