Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e utensílios domésticos diversos, destinados à distribuição gratuita por meio de sorteio em comemoração ao Dia das…
MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Geladeira - Refrigerador doméstico, capacidade mínima de 300 litros, tipo duplex (freezer superior), cor branca ou inox, tensão 220V, classificação energética mínima “A” conforme INMETRO, prateleiras removíveis, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 2 | Televisor 50 - Smart TV LED, tela mínima de 50 polegadas, resolução 4K UHD, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, no mínimo 2 entradas HDMI e 1 USB, conversor digital integrado, tensão bivolt, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Máquina de lavar roupas - Lavadora automática, capacidade mínima de 10 kg, abertura superior, múltiplos programas de lavagem, classificação energética mínima “A”, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 4 | Fogão doméstico, 4 bocas, acendimento automático, mesa em inox, forno com capacidade mínima de 50 litros, válvula de segurança, classificação energética conforme INMETRO, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 5 | Air Fryer - Fritadeira elétrica sem óleo, capacidade mínima de 4 litros, controle de temperatura ajustável, timer, potência mínima de 1200W, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 6 | Forno micro-ondas, capacidade mínima de 20 litros, painel digital, funções básicas, prato giratório, potência mínima de 1000W, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | Ventilador de coluna ou mesa, diâmetro mínimo de 40 cm, mínimo de 3 velocidades, oscilação horizontal, grade de proteção, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 8 | Liquidificador doméstico, potência mínima de 500W, jarra com capacidade mínima de 2 litros, no mínimo 2 velocidades + pulsar, lâminas em aço inox, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 9 | Ferro elétrico a seco ou a vapor, base antiaderente, controle de temperatura, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 10 | Sanduicheira elétrica, placas antiaderentes, indicador luminoso, potência mínima de 700W, tensão 220V, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 11 | Kit de panelas - Conjunto com no mínimo 5 peças, alumínio com revestimento antiaderente, cabos resistentes ao calor, tampas inclusasMaterial | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e utensílios domésticos diversos, destinados à distribuição gratuita por meio de sorteio em comemoração ao Dia das Mães no Município de Cidelândia – MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDELANDIA
- CNPJ
- 01.610.134/0001-97
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 2031
- Local
- Cidelândia - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 041/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01610134000197-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CIDELANDIA publicou 44 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.925.378,43, e o total já movimentado soma R$ 55,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 - AVISO.COMPLETO.DIA.DAS.MAES.vFINAL.assinado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cidelândia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDELANDIA, em Cidelândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610134000197-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.