{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10277035000126/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "10277035000126-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T14:33:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T12:14:10.433Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-calcados-sob-taboleiro-grande-rn-10277035000126-2026-13",
 "id": 547351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170801/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de calçados sob medida para compensação de discrepância de membros inferiores a partir do Nº 34, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10277035000126",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taboleiro Grande",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "170801",
 "valorEstimado": 1543.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T14:33:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores a partir do no 34",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1543.49,
   "valorTotal": 1543.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547351/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:33:39.000Z",
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  {
   "titulo": "MINUTAS",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547351/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "TERMO DE RATIFICAÇÃO",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547351/5"
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   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:34:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547351/6"
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