{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406099000144/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "92406099000144-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T16:12:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:23:14.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-cadeiras-para-camargo-rs-92406099000144-2026-33",
 "id": 876916,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER. O DISPÊNDIO INTEGRA O CONVÊNIO FPE Nº 1160/2025, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMARGO",
  "cnpj": "92406099000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS",
  "uasg": "988447",
  "municipio": "Camargo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002698_00000042_2026",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T16:12:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CADEIRA - fixa executiva com base 4 pés, estrutura reforçada em aço indsutrial SAE 1006/1020 7,8\" parede 1.2mm de espessura, duas travessas 16x30 parede\n1.2mm para fixação do assento, soldada em processo MIG de alta precisão em todas as junções, proteção da superfície com tratamento especial anti corrosivo e banho desengraxante a quente a 120°C, pintura texturizada epóxi pó a 220°C, assento e encosto com estrutura em madeira compensado naval moldado\nanatomicamente em alta frequência com espessura de 12,5mm, nas seguintes dimensões: assento: Largura\n46x42cm profundidade, encosto: largura 42x38cm altura, ambos estofados com espessura 4,5cm de espessura em alta densidade (HD), revestimento em couro ecológico anti-chama, acabamento em perfil de borda, garantia mínima de 1 ano",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:12:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876916/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:12:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876916/2"
  }
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}