Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais recreativos destinados à distribuição como brindes no evento do Dia das Crianças de 2026, no âmbito do projeto…
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bicicleta infantil aro 20Material | UNIDADE | 3 | R$ 666,71 | R$ 2.000,13 |
| 2 | Bicicleta juvenil aro 24Material | UNIDADE | 3 | R$ 725,12 | R$ 2.175,36 |
| 3 | Bicicleta juvenil/adolescente aro 26Material | UNIDADE | 3 | R$ 1.120,97 | R$ 3.362,91 |
| 4 | Bicicleta de equilíbrio infantilMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 235,95 | R$ 707,85 |
| 5 | Patinete infantil de 3 rodas com LEDMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 128,49 | R$ 642,45 |
| 6 | Patinete juvenil de 2 rodas dobrávelMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 178,48 | R$ 892,40 |
| 7 | Patins infantil/juvenil ajustávelMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 387,33 | R$ 1.549,32 |
| 8 | Skate infantil/juvenilMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 223,33 | R$ 893,32 |
| 9 | Bola de futebol infantil tamanho 3/4Material | UNIDADE | 10 | R$ 56,25 | R$ 562,50 |
| 10 | Bola de futebol de campo tamanho 5Material | UNIDADE | 10 | R$ 106,84 | R$ 1.068,40 |
| 11 | Bola de futsal infantil/juvenilMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 117,96 | R$ 1.179,60 |
| 12 | Corda para pular infantil/juvenilMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 28,55 | R$ 428,25 |
| 13 | Kit de cones e arcosMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 112,02 | R$ 1.120,20 |
| 14 | Piscina de bolinhas infantil.Material | UNIDADE | 10 | R$ 184,67 | R$ 1.846,70 |
| 15 | Carro infantilMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 62,43 | R$ 936,45 |
| 16 | Carro de controle remotoMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 86,10 | R$ 1.291,50 |
| 17 | Veículo off-road/escavadeira de controleMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 153,67 | R$ 3.073,40 |
| 18 | Moto trilha/cross infantil de brinquedoMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 51,14 | R$ 767,10 |
| 19 | Quadriciclo infantil de brinquedoMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 86,33 | R$ 863,30 |
| 20 | Boneca tipo fashionMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 55,86 | R$ 1.117,20 |
| 21 | Boneca bebê realistaMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 203,33 | R$ 3.049,95 |
| 22 | Boneca tipo bebê reborn infantilMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 163,92 | R$ 2.458,80 |
| 23 | Boneco temático de aventuraMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 95,96 | R$ 1.439,40 |
| 24 | Kit de blocosMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 107,90 | R$ 1.618,50 |
| 25 | Jogo de tabuleiroMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 94,79 | R$ 947,90 |
| 26 | Jogo de memóriaMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 79,33 | R$ 793,30 |
| 27 | Quebra-cabeça infantil/juvenilMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 60,34 | R$ 1.206,80 |
| 28 | Kit 5 Caixas Massinha De Modelar InfantilMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 57,18 | R$ 857,70 |
| 29 | Kit de arte e desenho.Material | UNIDADE | 10 | R$ 54,37 | R$ 543,70 |
| 30 | Kit de pintura infantil.Material | UNIDADE | 10 | R$ 56,48 | R$ 564,80 |
| 31 | Kit 10 placas de tatame EVAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 184,13 | R$ 1.841,30 |
| 32 | Barraca/toca infantil.Material | UNIDADE | 10 | R$ 219,00 | R$ 2.190,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.990,49 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais recreativos destinados à distribuição como brindes no evento do Dia das Crianças de 2026, no âmbito do projeto “Criança 80: Uma Viagem pelo Tempo”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO
- CNPJ
- 06.137.293/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 1725
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.0916.001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06137293000130-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.990,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.254.590,03, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO publicou 17 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.129.621,49, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.990,49, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06137293000130-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.