CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDE PARA CELEBRAR O DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE -MA.
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR 30CM MESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 180,19 | R$ 2.702,85 |
| 2 | SANDUICHEIRA 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 168,00 | R$ 2.520,00 |
| 3 | LIQUIDIFICADOR 2V 450WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 234,07 | R$ 3.511,05 |
| 4 | PRANCHA BIVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 260,28 | R$ 3.904,20 |
| 5 | SECADOR DE CABELO 1900W POTENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 166,30 | R$ 2.494,50 |
| 6 | Fogao - Modelo: Domestico, Na Cor Branca; Funcionamento: A Gas; Numero De Bocas: 04 Bocas; Opcionais: Forno, Com Tampa Em Vidro Temperado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 716,90 | R$ 2.867,60 |
| 7 | REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA; CAPACIDADE: 240 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP;; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; SUPORTE DE APOIO E PES: SUPORTE FIXO E PES COM RODIZIOS; ALIMENTACAO: 127 OU 220 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 2.488,75 | R$ 7.466,25 |
| 8 | FORNO MICRO-ONDAS 30 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 775,04 | R$ 3.875,20 |
| 9 | FORNO ELETRICO 50 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 807,73 | R$ 4.038,65 |
| 10 | LAVADEIRA ELETRICA 11 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.946,00 | R$ 7.784,00 |
| 11 | TV SMART 32 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 1.602,33 | R$ 8.011,65 |
| 12 | PANELA ELETRICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 251,48 | R$ 1.257,40 |
| 13 | FRITADEIRA SEM OLEO 3,5 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 532,59 | R$ 7.988,85 |
| 14 | FERRO DE PASSARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 13 | R$ 159,94 | R$ 2.079,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.501,42 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDE PARA CELEBRAR O DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE -MA.
Informação complementar
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE
- CNPJ
- 01.598.970/0001-01
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 1381
- Local
- Senador La Rocque - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01598970000101-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.501,42 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.217.966,08, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE publicou 17 contratações no PNCP desde 09/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.146.546,78, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, madeira, vidros e esquadrias, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.501,42, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica-006.2026 DIA DAS MAES.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Senador La Rocque - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, em Senador La Rocque - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01598970000101-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.