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IL 44/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Costa Marques - RO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de bloquete/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 cm x 25 cm, e = 8 cm, resistencia de 35 mpa (nbr 9781), cor…

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES · CPL - SETOR DE LICITAÇÕES

Valor estimado R$ 2.152.213,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO – MODELO SEXTAVADO / HEXAGONAL, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURALMaterial Metro Quadrado 20.014,19 R$ 98,93 R$ 1.980.003,82
2 MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO, PREMOLDADO, COMP 1 M, *30 X 12/15* CM (H X L1/L2Material METRO 5.393,34 R$ 31,93 R$ 172.209,35
Total estimado dos itens R$ 2.152.213,17

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de bloquete/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 cm x 25 cm, e = 8 cm, resistencia de 35 mpa (nbr 9781), cor natural e meiofio ou guia de concreto, pre-moldado, comp 1 m, *30 x 12/15* cm (h x l1/l2), a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, por um período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
CNPJ
04.100.020/0001-95
Unidade
CPL - SETOR DE LICITAÇÕES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Costa Marques - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
197/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04100020000195-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.152.213,17 está entre as maiores das contratações de obras em Rondônia: é maior que 79% delas. Na amostra de 633 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.423.689.456,41, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.065.809,10, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.152.213,17, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TR, ETP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Costa Marques - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, em Costa Marques - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04100020000195-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.