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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araguaína - TO UASG 0902 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de apoio administrativo, operacional, elétrico e audiovisual, destinados à…

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50

Valor estimado R$ 46.108,89
Propostas até 07/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adaptador cubo de tomada, tipo T ou equivalente, com 03 entradas, corrente nominal de 10A, tensão nominal de 250V, padrão brasileiro de plugues e tomadas, material resistente.Material UN 30 R$ 7,62 R$ 228,60
2 Bebedouro industrial com capacidade mínima de 100 litros, estrutura em inox ou material resistente equivalente, tensão 220V, no mínimo 03 torneiras, reservatório com isolamento térmico e sistema de refrigeração para uso coletivo.Material UN 1 R$ 3.010,38 R$ 3.010,38
3 Bebedouro industrial com capacidade mínima de 200 litros, estrutura em inox ou material resistente equivalente, tensão 220V, no mínimo 04 torneiras, reservatório com isolamento térmico e sistema de refrigeração para uso coletivo.Material UN 1 R$ 4.021,87 R$ 4.021,87
4 Calculadora eletrônica com bobina, visor com no mínimo 12 dígitos, impressão em bobina, botão liga/desliga, funções básicas de cálculo e alimentação elétrica ou bivolt.Material UN 5 R$ 467,02 R$ 2.335,10
5 Extensão elétrica bivolt, com no mínimo 05 tomadas padrão 2P T, corrente nominal de 10A, cabo flexível e resistente, adequada para uso interno administrativo.Material UN 10 R$ 57,63 R$ 576,30
6 Filtro de linha com no mínimo 06 tomadas, tensão 110/220V, corrente máxima de 10A, LED indicativo de funcionamento, chave liga/desliga ou proteção equivalente, cabo resistente.Material UN 15 R$ 83,92 R$ 1.258,80
7 Fogão industrial com 04 bocas, sem forno, grelhas mínimas aproximadas de 30x30 cm, no mínimo 02 queimadores duplos e 02 queimadores simples, estrutura reforçada.Material UN 1 R$ 2.021,26 R$ 2.021,26
8 Forno micro-ondas, tensão 220V, capacidade mínima de 37 litros, funções de aquecimento e descongelamento, painel de fácil operação e prato giratório ou sistema equivalente.Material UN 1 R$ 992,83 R$ 992,83
9 Frigobar com capacidade mínima aproximada de 120 litros, tensão 220V, compartimentos internos para organização, sistema de refrigeração adequado e porta com vedação eficiente.Material UN 2 R$ 1.621,15 R$ 3.242,30
10 Geladeira com capacidade mínima aproximada de 450 litros, 02 portas, sistema frost free, tensão 220V e compartimentos internos para conservação de alimentos e itens de consumo.Material UN 1 R$ 3.834,73 R$ 3.834,73
11 Microfone duplo sem fio, sistema UHF, composto por 02 microfones e receptor compatível, alimentação por pilha, bateria ou fonte, com saída de áudio compatível com equipamentos de sonorização.Material UN 1 R$ 842,94 R$ 842,94
12 Projetor multimídia com resolução mínima de 1280x800, entradas HDMI e USB, brilho compatível com ambiente interno, acompanhado de cabo de alimentação e controle remoto, quando aplicável.Material UN 1 R$ 1.600,33 R$ 1.600,33
13 Régua de energia padrão 19 polegadas, compatível com rack, com tomadas para equipamentos elétricos ou de informática, cabo de alimentação e estrutura resistente.Material UN 2 R$ 101,03 R$ 202,06
14 Smart TV com tela mínima de 50 polegadas, resolução 4K, entradas HDMI e USB, conexão Wi-Fi e/ou rede cabeada, controle remoto e base ou suporte original de mesa.Material UN 4 R$ 2.407,62 R$ 9.630,48
15 Suporte para tablet, tipo base de mesa ou balcão, com ajuste de inclinação e rotação 360º ou equivalente, estrutura estável e compatível com tablets de tamanhos usuais.Material UN 23 R$ 89,70 R$ 2.063,10
16 Trena a laser com alcance mínimo de 40 metros, visor digital, funções de medição de distância, cálculo de área e volume, acompanhada de estojo, bolsa ou proteção equivalente.Material UN 5 R$ 489,76 R$ 2.448,80
17 Trituradora/picotadeira de papel, capacidade mínima de fragmentação de 25 folhas por vez, cesto coletor, acionamento automático ou manual e sistema de segurança compatível com uso administrativo.Material UN 3 R$ 2.599,67 R$ 7.799,01
Total estimado dos itens R$ 46.108,89

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de apoio administrativo, operacional, elétrico e audiovisual, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

Dados da contratação

Órgão
SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
CNPJ
17.380.242/0001-50
Unidade
ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50
Código da unidade (UASG)
0902
Local
Araguaína - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026005539
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17380242000150-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.108,89 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Tocantins: é maior que 44% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.638,70, variando de R$ 2.352,00 a R$ 67.453.204,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO publicou 18 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 876.636,08, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.108,89, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_E_ANEXOS, CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araguaína - TO?

A contratação é conduzida por SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17380242000150-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.