{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2025/710",
  "numeroControlePNCP": "00402552000126-1-000710/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:21:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:18:43.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-baterias-rio-de-janeiro-rj-00402552000126-2025-710",
 "id": 1559762,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "162/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de Baterias estacionárias seladas, chumbo/ácido 12 volts, 115Ah, certificação ANATEL, quantidade: 20 unidades; Baterias estacionárias seladas, VRLA 12 volts, 65Ah, certificação ANATEL, quantidade: 12 unidades; Baterias estacionárias seladas, VRLA, 12 volts, 9Ah, certificação ANATEL, quantidade: 30 unidades. Conforme especificações técnicas descritas neste documento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "cnpj": "00402552000126",
  "unidade": "SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ",
  "uasg": "113204",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48100.001383/2025-06",
 "valorEstimado": 30530.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Estacionária Alta Capacidade aplicação: nobreak, capacidade nominal: 35, garantia: 1 ano, normas técnicas: conama 401/08, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, tipo: selada vrla(reguladas por válvulas) As especificações das baterias encontram - se no termo de referência simplificado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 492.42,
   "valorTotal": 30530.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25 - Modelo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559762/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Simplificado. .pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559762/2"
  }
 ]
}