{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/374",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000374/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T14:33:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:04:07.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-baterias-pedreira-sp-46410775000136-2026-374",
 "id": 913209,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "339/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA USO EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE SÃO UTILIZADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA USO EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE SÃO UTILIZADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "339",
 "valorEstimado": 29061.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T14:33:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PECA BATERIA PARA MOTOCICLETA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 127.5,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PECA BATERIA 45 AMP",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 280.5,
   "valorTotal": 2244,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PEÇA BATERIA 50 AMP",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 348.5,
   "valorTotal": 1045.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PECA BATERIA 60 AH",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 297.5,
   "valorTotal": 5950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PECA BATERIA 100  AMP",
   "unidade": "PECA",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 561,
   "valorTotal": 12342,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PECA BATERIA 150 AMPERES",
   "unidade": "PECA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 697,
   "valorTotal": 6970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:33:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913209/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:33:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913209/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913209/3"
  }
 ]
}