{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89834410000141/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "89834410000141-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T03:10:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:44:40.605Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-arranjos-santo-antonio-da-patrulha-rs-89834410000141-2026-10",
 "id": 698880,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de arranjos decorativos para eventos e sessões solenes, dois tipos de arranjos, um para mesa e outro para tribuna.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89834410000141",
  "unidade": "Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013",
 "valorEstimado": 8175,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T18:57:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1531063,14,57601&cs=1vGPvg6r_PZIU9F3SqgLN-wChysE",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arranjo para a tribuna",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 165,
   "valorTotal": 2475,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arranjo para mesa de autoridades",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO ARRANJOS DE FLORES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:57:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698880/1"
  },
  {
   "titulo": "formalizacao arranjos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698880/2"
  },
  {
   "titulo": "orcamento arranjos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:57:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698880/3"
  }
 ]
}