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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T16:59:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:59:42.247Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-amendoas-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-34",
 "id": 1090276,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de Amêndoas artesanais embaladas em cartuchos conforme especificação contidas abaixo, reconhecidas como patrimonio Imaterial do municipio, destinadas a distribuição durante as selebraçãoes da semana santa em Ouro Preto.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para o fornecimento de amêndoas artesanais, embaladas em cartuchos, conforme especificação contidas abaixo, reconhecidas como Patrimônio Imaterial do Município destinadas á distribuição durante as celebrações da Semana Santa de Ouro Preto",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "022701",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 20950.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T16:59:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.ouropreto.mg.gov.br/diario",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "AMENDOAS ARTESANAIS 100 GRAMAS UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 10.3333,
   "valorTotal": 20666.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "AMENDOAS ARTESANAIS 250 GRAMAS UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 23.6667,
   "valorTotal": 284.0004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T16:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090276/1"
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