Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Mamoré.( Marmitex, X Salada, Bolo 150g, Salgado…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Alimentação Marmitex (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos) Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Alimentação Marmitex (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 810 | R$ 28,65 | R$ 23.206,50 |
| 2 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Alimentação XSALADA (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos) Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Alimentação XSALADA (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 20,67 | R$ 8.268,00 |
| 3 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo Fornecimento de Alimentação BOLO 150 G (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 6,04 | R$ 1.812,00 |
| 4 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Alimentação SALGADO 150G (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos) Fornecimento de Alimentação SALGADO 150G (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 7,59 | R$ 2.277,00 |
| 5 | Refrigerante características adicionais: sem açucar, material: água gasosa/xarope, sabor: cola Fornecimento de Alimentação REFRIGERANTE 350 ML (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 5,62 | R$ 2.248,00 |
| 6 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Fornecimento de REFRIGERANTE 2 LITROS (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 13,24 | R$ 1.986,00 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: com açúcar, sabor: uva, tipo: concentrado Fornecimento de SUCO NATURAL (UNID. DE MEDIDA LITROS) (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 360 | R$ 23,46 | R$ 8.445,60 |
| 8 | Café apresentação: solúvel em pó, intensidade: média, tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de açúcar - diet Fornecimento de CAFE (UNIDADE DE MEDIDA EM LITROS) (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,01 | R$ 700,50 |
| 9 | Chá Alimentação sabor: canela, tipo: chá mate Fornecimento de CHÁ (UNID. DE MEDIDA EM LITROS) (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,11 | R$ 242,20 |
| 10 | Achocolatado apresentação: líquido, característica adicional: enriquecido com vitaminas, prazo validade mínimo: 18 meses, sabor: morango Fornecimento de ACHOCOLATADO (UNID. DE MEDIDA EM LITROS) (Descrição completa Consulta Termo de Referencia e Anexos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 30 | R$ 17,74 | R$ 532,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.718,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Mamoré.( Marmitex, X Salada, Bolo 150g, Salgado 150g, Refrigerante 350ml, Refrigerante 2 litros, Suco Natural, Café, Chá, Achocolatado.
Informação complementar
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO- que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a DEZ itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 23.206,50 (810 Unidades); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 8.268,00 (400 Unidades); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 1.812,00 (300 Unidades). Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 2.277,00 (300 Unidades). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 2.248,00 (400 Unidades). Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 1.986,00 (150 Unidades). Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 8.445,60 (360 Litros). Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 700,50 (50 Litros) Valor total estimado de referência para o item 9 - R$ 242,50 (20 Litros). Valor total estimado de referência para o item 10 - R$ 532,20 (30 Litros).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 925006
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000025-97.2026.8.22.8025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.718,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 784.726,83, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 215 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.233,06, e o total já movimentado soma R$ 90,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.718,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia.pdf, AVISO DE DISPENSA1.pdf, DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.