{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T10:20:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-alimentacao-e-porto-velho-ro-04293700000172-2026-24",
 "id": 1175820,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Costa Marques/RO",
 "informacaoComplementar": "Conforme subitem 6.1.7 do Edital: \"No caso de haver divergência entre a descrição do código do serviço no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.\" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900162026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0014223-88.2024",
 "valorEstimado": 66429.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T10:12:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92500605900162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}