Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Brasilândia do Oeste
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Self Service Conforme Anexo II do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 49,99 | R$ 19.996,00 |
| 2 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces X-Salada Conforme Anexo III do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 19,87 | R$ 1.987,00 |
| 3 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Bolo 150 gramas Conforme Anexo III do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 6,15 | R$ 1.230,00 |
| 4 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Salgado 150 gramas Conforme Anexo III do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 5 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Suco Natural Conforme Anexo IV do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 15,13 | R$ 2.269,50 |
| 6 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Sanduíche NaturalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 14,46 | R$ 2.169,00 |
| 7 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Café da Manhã Conforme Anexo V do Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 33,69 | R$ 13.476,00 |
| 8 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Café Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 9 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Chá Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 11,34 | R$ 226,80 |
| 10 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Achocolatado Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 16,00 | R$ 640,00 |
| 11 | Prestação de serviços de garçon Prestação de serviços de garçom Unidade de fornecimento: DIÁRIASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 142,14 | R$ 2.842,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.737,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Brasilândia do Oeste
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 925006
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0006141-97.2026.8.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.737,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 706.541,86, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 208 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.164,17, e o total já movimentado soma R$ 90,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 167/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.737,10, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL075.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.