{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16446601000162/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "16446601000162-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:42:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:06:37.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-agua-mineral-riachao-das-neves-ba-16446601000162-2026-4",
 "id": 30207,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, refrigerantes e sucos, para atender as \r\nnecessidades da Câmara Municipal de Riachão das Neves, de acordo com as especificações contidas no Termo de \r\nReferência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIACHAO DAS NEVES CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "16446601000162",
  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Riachão das Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 39054,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:42:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169360?localConsulta=2&title=2&cod=2350",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGUA MINERAL SEM GAS 1,5L FARDO C/06",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AGUA MINERAL SEM GAS 500ML FARDO C/12",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AGUA MINERAL COPO 200ML - CAIXA 48UND",
   "unidade": "Caixa",
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   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 2496,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REFRIGERANTE IL FARDO C/12",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SUCO DE FRUTAS PRONTO PARA CONSUMO, DE QUAISQUER SABOR, EM EMBALAGEM DE lL. CAIXAC/12",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 6240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ACHOCOLATADO \r\nPRONTO TETRA PAK 1 \r\nL. CAIXA COM 12",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 174,
   "valorTotal": 9048,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 16-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:42:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30207/1"
  }
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