{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T16:03:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T05:58:47.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-agua-mineral-porto-velho-ro-04293700000172-2026-250",
 "id": 2699105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "209/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de São Miguel do Guaporé.",
 "informacaoComplementar": "As empresas interessadas, devem observar que existe 1 GRUPO com 2 (dois) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 44/2026- Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 209/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II  do referido Termo de Referência, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0014575-75.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 11169.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T16:03:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T16:58:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500606002092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável  Prazo de validade da proposta - 60 dias. Prazo de entrega será de até 02 dias úteis a partir do 1º dia útil após o recebimento da Requisição. Local de Entrega: Fórum Anísio Garcia Martins, Av. São Paulo,1395-Cristo Rei. São Miguel do Guaporé/RO",
   "unidade": "Garrafão L",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 12.1,
   "valorTotal": 10890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328  Prazo de validade da proposta - 60 dias. Prazo de entrega será de até 02 dias úteis a partir do 1º dia útil após o recebimento da Requisição. Local de Entrega: Fórum Anísio Garcia Martins, Av. São Paulo,1395-Cristo Rei. São Miguel do Guaporé/RO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 27.97,
   "valorTotal": 279.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699105/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:04:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699105/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:04:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699105/3"
  }
 ]
}