Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável O prazo da proposta é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega: até 02 (dois) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil . Local de entrega FÓRUM NÉLSON HUNGRIA, situado na Avenida XV de de Novembro, s/nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.300 | R$ 13,32 | R$ 17.316,00 |
| 2 | Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328 O prazo da proposta é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega: até 02 (dois) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil . Local de entrega FÓRUM NÉLSON HUNGRIA, situado na Avenida XV de de Novembro, s/nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 26,69 | R$ 266,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.582,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Guajará-Mirim.
Informação complementar
As empresas interessadas, devem observar que existe 1 GRUPO com 2 (dois) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFEREÊNCIA 38 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 204/2026- Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I do referido Termo de Referência ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 925006
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000058-65.2026.8.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000243/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.582,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 828.817,35, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 215 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.233,06, e o total já movimentado soma R$ 90,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 204/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.582,90, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao.pdf, Termo de Referencia.pdf, DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de…
Porto Velho · RO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500 G, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA BOTIJÃO P-13 E ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÃO DE 20 LITROS
Alto Paraíso · RO · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia no núcleo de Pimenta Bueno, em regime de comodato.
Porto Velho · RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000243/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.