{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/217",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T16:25:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:26:48.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-agua-mineral-em-vitoria-es-00396895000125-2026-217",
 "id": 511289,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, natural, sem gás, acondicionada em galões de policarbonato, tampa de pressão em lacre, vasilhame retornável individual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, qualidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de água mineral, sem gás galão 20 litros retornável",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
  "uasg": "130060",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21018.001924/2026-51",
 "valorEstimado": 20052,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Galões de 20 litros, natural, sem gás, acondicionada em galões de policarbonato, tampa de pressão em lacre, vasilhame retornável individual,",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 16.71,
   "valorTotal": 20052,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_51705322_TI___Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - Agua Mineral.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_50893317_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo_de_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD Agua Mineral.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_51703724_Mapa_de_Riscos_das_Contratacoes.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_51774205_Aviso_de_Dispensa_Eletronica (2).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T16:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511289/6"
  }
 ]
}