Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Tarauacá e…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (32107) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (32110) Termo de Referência · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- ANEXO (32112) Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- ANEXO (32114) Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros.-GRUPO 01 – COMARCA DE TARAUACÁMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 11,73 | R$ 11.730,00 |
| 2 | Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade de armazenamento para 20 litros.-GRUPO 01 – COMARCA DE TARAUACÁ.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 3 | Água Mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros.-GRUPO 02 – COMARCA DE FEIJÓ.MaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 16,00 | R$ 14.400,00 |
| 4 | Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade de armazenamento para 20 litros.-GRUPO 02 – COMARCA DE FEIJÓMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.780,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Tarauacá e Feijó, conforme TR [H20425], nos autos nº 2025-139.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- [10521] 90010/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000148/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.780,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 31% delas. Na amostra de 737 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 285.744.645,85, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 139 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 988.056,82, e o total já movimentado soma R$ 136,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [10521] 90010/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.780,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (32107), TERMO DE REFERENCIA (32110), ANEXO (32112), ANEXO (32114).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Acre
PODER JUDICIARIO
Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia…
Rio Branco · AC · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PODER JUDICIARIO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, localizadas nos…
Rio Branco · AC · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, gêneros alimentícios, água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP), visando atender às necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio…
Rio Branco · AC · EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO/AC
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000148/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.