{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00793129000102/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "00793129000102-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T16:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:27:25.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-agua-cafe-petrolina-de-goias-go-00793129000102-2026-18",
 "id": 1155094,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(390) | 11-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUÁ, CAFÉ, AÇÚCAR E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS NO ANO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL PETROLINA DE GOIAS",
  "cnpj": "00793129000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Petrolina de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 14715,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar cristalizado, na cor branca homogênea, produto obtido da cana de açúcar, ausência de odores , acondicionado em saco plástico, atóxico, resistente, contendo data de fabricação e prazo de validade, hermeticamente fechado. Embalagem de 5kg.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral potável sem gás, garrafa de 1,5lts, tipo pet, contendo data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 02 meses após a data de entrega.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Água mineral potável sem gás, garrafa de 500 ml, tipo pet, contendo data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 02 meses após a data de entrega.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Água mineral potável com gás, garrafa de 500 ml, tipo pet, contendo data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 02 meses após a data de entrega.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Café torrado e moído extra forte, com aspecto homogêneo, sem por cento arabe, no máximo de 01% de impurezas ,embalado a vácuo, embalagem de 500gr, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e selo de pureza abic – associação brasileira das indústrias de café, hermeticamente fechado.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 7800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Suco concentrado líquido, natural, sem adição de açúcar, sem conservantes, corantes e sem aditivos químicos, 1litro. A embalagem deverá apresentar data de aplicação, data de validade, lote, composição, informação nutricional, gramatura, e registro nos órgãos competentes. Diversos sabores: caju, goiaba, manga, maracujá, pêssego, tamarindo, uva",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Refrigerante sabores diversos de 1º qualidade, acondicionado em embalagem pet com tampa de rosca, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.( prazo de validade no mínimo de 05 meses após a data de entrega).",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Biscoito doce tipo rosquinha 400 g sabores: coco, leite e chocolate tipo rosquinha: embalagem primária de 400 g de polietileno transparente impermeável e lacrado. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Não podem apresentar excesso de dureza, biscoito quebradiços, embalagem deverá conter informação de gramatura, data de validade, data de fabricação, lote, composição e informação nutricional.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bolacha de sal 400gr, contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, açúcar invertido, sal refinado, fermento químico, estabilizante lecitina de soja, hermeticamente fechado, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 390",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 390",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/2"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Empenho 35083",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/3"
  },
  {
   "titulo": "Solicitação",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/5"
  },
  {
   "titulo": "Propostas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/6"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Técnico Habilitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:05:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Jurídico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:06:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/8"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controle Interno",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:06:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155094/9"
  }
 ]
}