CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS SEGUINDO O MODELO E ESPECIFICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, SEMPRE DE ACORDO COM…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ADESIVO, RECORTADO ELETRONICAMENTE,ADESIVO VINIL COM MÁSCARA DE TRANSFERÊNCIA,TAMANHO MÍNIMO DO ADESIVO: 37 X 10 CM,SEM INSTALAÇÃO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 35 | Não informado | Não informado |
| 102 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ADESIVO,,EM VINIL COM MÁSCARA DE TRANSFERÊNCIA,UMA VIA,SEM IMPRESSÃO, RECORTADO ELETRONICAMENTE,TAMANHO DOADESIVO: 7 X 5 CM,SEM INSTALAÇÃO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS SEGUINDO O MODELO E ESPECIFICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, SEMPRE DE ACORDO COM A DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ADESIVOS EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, SEJA EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE SALAS OU PELO DESGASTE NATURAL DOS ADESIVOS ANTIGOS.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DP0049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 106 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.386,78, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0049/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 07:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.