{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:52:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:55:01.869Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-220-unidades-de-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-42",
 "id": 166321,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de 220 unidades de Placas Comemorativas/Homenagens, 50 unidades de Medalhas de Honrarias e 30 unidades de Placas de Identificação, conforme as descrições e/ou especificações a serem descriminadas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das Sessões Solenes desta Casa de Leis e aos locais determinados na Câmara Municipal de Porto Feliz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 56473.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:52:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]LFfNDzFXBXPQtarg8uBU3pm/8GarTnzDeYh3uzRdRirVGJGaqdQKKbVU_RikPnXpnLVqBCRj/9ND7mzf8laHiEKEprXZbM2Yr_rZnJitQ7o=",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACAS COMEMORATIVAS: \n* Material: chapa de aço inoxidável escovado.\n* Dimensões: 18 cm (largura) x 13 cm (altura) x 01 milímetro de espessura.\n* Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e faixas decorativas nas cores pretas e brancas, texto de homenagem e nome do homenageado.\n* Acondicionamento: em porta-placas ou estojos revestidos de veludo (cores informadas na solicitação).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 124.99,
   "valorTotal": 14998.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACAS COMEMORATIVAS: \n* Material: chapa de aço inoxidável escovado.\n* Dimensões: 21 cm (largura) x 15 cm (altura) x 01 milímetro de espessura.\n* Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e faixas decorativas nas cores pretas e brancas, texto de homenagem e nome do homenageado.\n* Quadro de alumínio: A placa será fixada em suporte revestido de veludo e com moldura de metal com medida aproximada de 30 cm (largura) x 25 cm (altura), com suporte que permita ser pendurada na parede.\n* Acondicionamento: estojo revestido de veludo (cores informadas na solicitação) com medidas de 33 cm (largura) x 28 cm (altura) x 3 cm (espessura).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 28000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MEDALHA DE HONRARIA\n* Material: metal na cor dourada.\n* Dimensões: medalha com medidas de 7 cm (diâmetro) x 0,5 cm (espessura).\n* Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e a descrição: “medalha professor Nelson Moraes – Câmara Municipal de Porto Feliz” em seu anverso e o nome do homenageado no verso.\n* Fita de cetim nas cores vermelha e azul.\n* Acondicionamento: estojo revestido de veludo (cores informadas na solicitação).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 197.5,
   "valorTotal": 9875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO\n* Material: chapa de aço inoxidável escovado.\n* Dimensões: 30 cm (largura) x 10 cm (altura) x 01 milímetro de espessura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PA_23.2026__DL_36.2026__PlacasMedalhas_compressed_1",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166321/1"
  },
  {
   "titulo": "PA 23/2026 - DL 36/2026 - AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T14:41:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166321/2"
  }
 ]
}