Contratação de empresa para fornecer ornamentos e enfeites natalinos de alta qualidade, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Peixe Tocantins, para decorar e…
PEIXE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE
Documentos do edital
- Termo de Dispensa 788 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DESPACHO DE ABERTURA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DESPACHO LEGISLATIVO Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DESPACHO PESQUISA DE PREÇO Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO 1 Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 788 Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO PARALELO 2,5MMMaterialNão se aplica | MT | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 2 | CASCATA GL 200 LEDSMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 136,00 | R$ 2.720,00 |
| 3 | CORTINA 600 LEDSMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 79,00 | R$ 158,00 |
| 4 | CORDAO EL 200 LEDSMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 98,00 | R$ 196,00 |
| 5 | MANGUEIRA LED COR BRANCA , 13MM COM 30 LES POR METRO COM 100 METROS 220V.MaterialNão se aplica | 2 | 1 | R$ 820,00 | R$ 820,00 |
| 6 | MANG. LED HOR. 12MM 30 LEDSMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 899,00 | R$ 899,00 |
| 7 | MANG. LED HOR. 12MM 30 LEDS VERDEMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 816,00 | R$ 816,00 |
| 8 | PLUG MACHO 2PMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 4,70 | R$ 47,00 |
| 9 | PLUG FEMEA 2PMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 4,70 | R$ 47,00 |
| 10 | ABRAÇADEIRA NY FOX 300X2 PT 100X1MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 0,20 | R$ 2,00 |
| 11 | RABICHO MANG. 2F LED HORI. 12MM C/5 UNMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 105,00 | R$ 525,00 |
| 12 | ALTA FUZ 10MMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 21,00 | R$ 42,00 |
| 13 | CONJ. SNOWING LED 8 TUBOS 50CM C/ 36 LEDS BRANCOSMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 134,00 | R$ 1.072,00 |
| 14 | CONJ. SNOWING LED 8 TUBOS 50CM C/ 36 LEDS WARM WHITEMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 134,00 | R$ 1.072,00 |
| 15 | RABICHO P/ FITA NEONMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 12,25 | R$ 61,25 |
| 16 | RABICHO MANG. 2F LED HOR. C/ 5 UNDMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 105,00 | R$ 525,00 |
| 17 | FESTÃOMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 18 | GUIRLANDAMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 200,00 | R$ 600,00 |
| 19 | FESTAO ARMADO 35CMMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 93,00 | R$ 465,00 |
| 20 | BOLAS NATALINASMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 21 | FITA PARA LAÇOMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 22 | CAIXA DE PRESENTE PARAQUEDASMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.135,00 | R$ 2.135,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.427,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecer ornamentos e enfeites natalinos de alta qualidade, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Peixe Tocantins, para decorar e ambientar suas dependências durante o período de festas de final de ano, O objetivo é criar um ambiente festivo e acolhedor para os servidores, vereadores e visitantes.
Dados da contratação
- Órgão
- PEIXE CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.447.812/0001-42
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Peixe - TO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01447812000142-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.427,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PEIXE CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.951,75, e o total já movimentado soma R$ 219,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (788) | 19-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.427,25, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 788, DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE, DESPACHO DE ABERTURA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Peixe - TO?
A contratação é conduzida por PEIXE CAMARA MUNICIPAL, em Peixe - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01447812000142-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 07:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.