{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T14:43:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T02:55:51.135Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecer-e-instalar-pecas-de-capitolio-mg-38520680000147-2025-20",
 "id": 1858146,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecer e instalar peças de serralheria no prédio da Câmara Municipal de Capitólio",
 "informacaoComplementar": "O engenheiro civil responsável pela elaboração do projeto de incêndio da Câmara Municipal de Capitólio orientou a instalação de novos corrimões e guarda-corpo em locais necessários, assim como a inversão do sentido de abertura do portão metálico que dá acesso ao plenário e ao piso superior, pois atualmente a abertura desse portão é para a parte interna da edificação e a legislação brasileira exige que as portas que são saídas de emergência ou em rotas de fuga abram para o exterior da edificação, no sentido da rota de evacuação, e nunca para o interior. As aquisições visam atender aos requisitos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Por se tratar de serviços afins, foram incluídos os itens referentes a aquisição de bicicletário para instalação na entrada inferior e os pés para um tampo de MDF avulso sem utilização atualmente, objetivando usá-lo como um aparador. Portanto, será necessário contratar uma empresa de serralheria especializada para fornecer e instalar esses itens no prédio da Câmara Municipal de Capitólio.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 6640.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T14:43:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6640.286,
   "valorTotal": 6640.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:43:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858146/1"
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  {
   "titulo": "ATA_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858146/2"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858146/3"
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