{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:46:46.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecer-a-formacao-in-company-porto-velho-ro-04381083000167-2026-37",
 "id": 1167572,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para fornecer a Formação in company \"Oracle Application Express (APEX)\", na modalidade EAD",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "37/2026",
 "valorEstimado": 23400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:10:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-Oracle Apex I - Fundamentals",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11700,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-Oracle Apex II - Avançado",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11700,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-Oracle Apex com Javascript (gravado) - curso bônus",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (8009)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167572/1"
  }
 ]
}