{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T16:44:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T05:07:32.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornec-agua-mineral-natural-sem-porto-velho-ro-04293700000172-2026-244",
 "id": 2304828,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "206/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornec. água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões p/ água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do TJRO, p/ atender as necessidades do Fórum da Comarca de Jaru.\nÁgua Mineral em galão de 20 litros \nGarrafão de 20 litros vazio para água mineral",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 39 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:\nDivisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaçoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO)\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.\nInformamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.\nValor total estimado de referência para o item 1 - R$ 14.460,00 (1.200 unidades);    \nValor total estimado de referência para o item 2 - R$     279,20        (10 unidades);",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000450-05.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 14739.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T16:44:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500606002062026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Água Mineral em galão de 20 litros",
   "unidade": "Garrafão L",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 12.05,
   "valorTotal": 14460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328 Garrafão de 20 litros vazio para água mineral",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 27.92,
   "valorTotal": 279.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOC DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:44:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304828/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 39-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:45:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304828/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:45:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304828/3"
  }
 ]
}