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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13714464000101/2025/121",
  "numeroControlePNCP": "13714464000101-1-000121/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T13:06:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:51:14.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fins-de-consultoria-tecnica-canarana-ba-13714464000101-2025-121",
 "id": 1517807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "089/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba, visando orientações a Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer do município de Canarana, Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CANARANA",
  "cnpj": "13714464000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA)",
  "uasg": "2.04.01",
  "municipio": "Canarana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "132/2025",
 "valorEstimado": 5900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T13:06:58.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba, visando orientações a Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer do município de Canarana, Bahia.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5900,
   "valorTotal": 5900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:06:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517807/1"
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