{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08739930000173/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "08739930000173-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T14:17:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:18:47.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fazer-servicos-de-elaboracao-e-nova-palmeira-pb-08739930000173-2026-76",
 "id": 87914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E INFORMAÇÃO NO ESOCIAL, DOS PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA",
  "cnpj": "08739930000173",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Nova Palmeira",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nova Palmeira",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260804DV00036",
 "valorEstimado": 37693.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T14:17:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA ESOCIAL, REFERENTE AOS PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3141.11,
   "valorTotal": 37693.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T14:17:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87914/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T14:17:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87914/2"
  }
 ]
}