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DL 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN868 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fabricação e montagem de móveis planejados para atender a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR Tubarão. Memorando…

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO

Valor estimado R$ 37.330,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMÁRIO COM 2,00 M (L) X 2,15 M (A) X 0,40 M (P) CONFECCIONADO EM MDF CAIXARIA 18 MM, TAMPONAMENTO SUPERIOR/INFERIOR EM 25 MM, ACABAMENTO INTERNO/EXTERNO NA MESMA COR PADRÃO, RODAPÉ EM MADEIRA COM FITA DE BORDA NA COR DO MDF, 07 (SETE) PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF 15 MM, PORTAS DE ABRIR EM MDF 15 MM, DOBRADIÇAS COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO - SOFT CLOSE, PUXADORES EM PERFIL DE ALUMINIO PINTADO.Material Unidades 5 R$ 5.280,00 R$ 26.400,00
2 MESA DE REUNIÃO 1,20 M (L) X 4,00 M (C) X 0,75 M (A) EM MDF COM TAMPONAMENTO DE 25 MM, FITA DE BORDA DE 2MM ESTRUTURA E PÉS REFORÇADOS NO MESMO MDF, CALHA INFERIOR P PASSAGEM DE TRÊS CAIXA DE TOMADAS EMBUITIDAS NO TAMPO.Material Unidades 1 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00
3 MESA EM FORMATO L - COM 1,50 M X 1,70 M X 0,75( A) X 0,60 (P) EM MDF COM TAMPONAMENTO DE 25 MM E ACABAMENTO COM FITA DE BORDA DE 2 MM , COM GAVETEIRO INFERIOR E DUAS GAVETAS EM MDF DE 18 MM NO MESMO PADRÃO DE COR DO TAMPO, CORREDIÇAS COM AMORTECIMENTO E PUXADORES EM PERFIL DE ALUMINIO USINADO PINTADOS NA MESMA COR DO MDF COM INCLUSÃO DE FECHADURA COM CHAVES NO GAVETEIRO.Material Unidades 2 R$ 3.200,00 R$ 6.400,00
4 PAINEL PARA TV 75´´ COM 1,90 M (L) X 2,55 M (A) X 0,20 M (P) EM MDF 25 MM SAVANA COM PASSAGEM PARA CABOS.Material Unidades 1 R$ 1.230,00 R$ 1.230,00
Total estimado dos itens R$ 37.330,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fabricação e montagem de móveis planejados para atender a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR Tubarão. Memorando 1Doc 6.195/2026.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
CNPJ
10.157.678/0001-36
Unidade
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN868
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10157678000136-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.330,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 517 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.019,59, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO publicou 9 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.278,78, e o total já movimentado soma R$ 677,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.330,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA, comprovacao de HABILITACAO, RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10157678000136-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.