{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114215000107/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "18114215000107-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T12:31:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:42:38.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-exploracao-comercial-onerosa-de-pedra-dourada-mg-18114215000107-2026-45",
 "id": 192782,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento denominado XVII º FORRÓ DOURADA, que será realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto, em conformidade com as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer E Turismo De Pedra Dourada – MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA",
  "cnpj": "18114215000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "616",
  "municipio": "Pedra Dourada",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "86/2026",
 "valorEstimado": 60300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T12:31:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/108179",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXPLORAÇÃO COMERCIAL ONEROSA DE ESPAÇO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO XVII FORRÓ DOURADA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2026.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30666.67,
   "valorTotal": 30666.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EXPLORAÇÃO COMERCIAL ONEROSA DE ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO XVII FORRÓ DOURADA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2026. CONFORME ANEXO I",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29633.33,
   "valorTotal": 29633.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_0802026__PREGAO_0402026__EXPLORACAO_COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:31:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192782/1"
  }
 ]
}