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PRD 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lapa - PR UASG 22001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução serviços de limpeza, manutenção, reparação e/ou substituição de calhas, compreendendo a remoção de resíduos, desobstrução, vedação, correção…

MUNICIPIO DA LAPA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 17.117,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, COMPREENDENDO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS, DESOBSTRUÇÃO, VEDAÇÃO, CORREÇÃO DE DANOS, SUBSTITUIÇÃO DE TRECHOS COMPROMETIDOS, RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E A PREVENÇÃO DE INFILTRAÇÕES E PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS.ServiçoNão se aplica UND (UND) 1 R$ 17.117,00 R$ 17.117,00
Total estimado dos itens R$ 17.117,00

Objeto completo

Contratação de empresa para execução serviços de limpeza, manutenção, reparação e/ou substituição de calhas, compreendendo a remoção de resíduos, desobstrução, vedação, correção de danos, substituição de trechos comprometidos, recomposição de elementos e demais serviços correlatos necessários para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, a conservação das edificações e a prevenção de infiltrações e patologias construtivas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA LAPA
CNPJ
76.020.452/0001-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
22001
Local
Lapa - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17118/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76020452000105-1-000257/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.117,00 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Paraná: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.618,39, variando de R$ 100,00 a R$ 872.499.760,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA LAPA publicou 197 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.189.670,91, e o total já movimentado soma R$ 229,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.117,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-16299-CYUNTJZIDOWR-2.pdf, 02_Estudo_Tecnico_Preliminar_Calhas_R1.pdf, 06_Termo_de_Referencia_Calhas_R1.pdf, MINUTA_CONTRATO_DISPENSA_PD_171182026__Limpeza_de_calhas__75_II.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lapa - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA LAPA, em Lapa - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76020452000105-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.